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Artikel

10 Sep 2025

Autor:
Racismo ambiental

Brasil: CSN contesta identidade de comunidade quilombola para erguer pilha de rejeitos em Minas Gerais

Anschuldigungen

“Para erguer pilha de rejeitos, CSN contesta identidade de quilombolas em MG”, 10 de setembro de 2025​

A CSN MINERAÇÃO, segunda maior exportadora de ferro do Brasil, tenta na Justiça esvaziar a legitimidade da comunidade de Santa Quitéria, que se autodeclara quilombola, enquanto avança com um projeto de pilhas de rejeito de minério no entorno das residências, em Congonhas (MG). Os moradores lutam pela suspensão do empreendimento...

O embate gira em torno da área para construção de uma pilha de rejeitos de mineração — a CSN considera a obra indispensável para a produção da Casa de Pedra, a segunda maior reserva de minério de ferro do Brasil. O empreendimento foi declarado de utilidade pública por decreto assinado por Zema, em julho de 2024, que autorizou a desapropriação de 261 hectares.

A Federação Quilombola N’Golo, representante de comunidades quilombolas de Minas Gerais, sustenta que parte dessa área se sobrepõe ao território de Santa Quitéria. Por isso, pediu à Justiça a suspensão do decreto, além da realização de consulta prévia, livre e informada, conforme previsto na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário...

Enquanto a comunidade vê no decreto de desapropriação uma violação de direitos, a CSN sustenta, tanto na Justiça quanto em audiências públicas, que não havia “qualquer informação” sobre quilombolas na área em 2024...

À mineradora, foram enviadas perguntas sobre a tentativa de contestar a identidade quilombola de Santa Quitéria na Justiça, os impactos sociais denunciados por moradores e a contratação de Levy logo após sua saída do governo estadual...