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Artikel

18 Aug 2014

Autor:
Conectas (Brasil)

Desenvolvimento para as pessoas? O financiamento do BNDES e os direitos humanos

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[Relatório completo]...[O]... Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...[em]...2013...[representava]...quase 75% do crédito de longo prazo para empresas...A expansão...não foi acompanhada...do fortalecimento...dos mecanismos de participação social e transparência...são inúmeras as denúncias de violações de direitos humanos...de projetos financiados pelo BNDES...alterações...da vida...de povos indígenas...remoções forçadas de populações tradicionais...manutenção de trabalhadores em condições degradantes ou análogas à escravidão e a exploração sexual de crianças e adolescentes e do trabalho infantil...responsabilidade do Banco na prevenção e reparação de impactos...[C]omo o BNDES não atua diretamente...seu apoio financeiro...torna-se mais próximo das violações de direitos humanos cometidas por empresas privadas...com maior intensidade quando o BNDES deixa de tomar todas as medidas necessárias para prevenir a ocorrência de tais violações...[E]mpresas estatais...possuem um grau superior de responsabilidade quanto ao cumprimento das normas de direitos humanos e devem tomar medidas concretas para evitar que agentes privados cometam abusos...[Faz referência à Itafós Mineração Ltda.; Odebrecht; Mecânica Brasileira SA (Embramec); Insumos Básicos SA Financiamentos, Participações (Fibase) e a Investimentos Brasileiros SA (Ibrasa), que, depois de 1982, fundiram-se com BNDES Participações SA (Bndespar), hoje, subsidiária do BNDES; BNDES Ltd.; Folha de S. Paulo, Agência Pública; Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Banco Mundial; Banco de Desenvolvimento da China; IIFCL (Índia); Vnesheconombank (Rússia)]

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