“What is a House without Food?” Mozambique’s Coal Mining Boom and Resettlements [Mozambique]

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Author: Rede da Criança (Mozambique)

“ Mapeamento sobre Negócios e Direitos da Criança”, 24 de setembro de 2019

...O abuso, a violência e a negligência sobre a criança não só ocorrem em instituições estatais, na família e nas comunidades, como também ocorrem em empresas, nacionais ou corporações transnacionais operando nos diferentes sectores de actividade. Este documento descreve, de forma simples e científica, a essência deste fenómeno, podendo assim ser útil ao governo e decisores, às empresas, organizações da sociedade civil e a sociedade em geral. Através da abordagem Contexto, Evidências e Ligações, aborda-se, neste documento, sobre a problemática dos negócios na criança, um assunto pouco discutido em fóruns próprios. Essa abordagem faz-se através da análise do quadro legal e institucional de cada um dos 10 Princípios Empresariais e Direitos da Criança formulados pela UNICEF, Save theChildren e Pacto Global...

 

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Author: Human Rights Watch

As empresas multinacionais de mineração e de gás têm investido biliões de dólares em Moçambique nos últimos dez anos...O crescimento explosivo do sector mineiro, sem salvaguardas adequadas, pode levar à violação dos direitos humanos e a uma perda de oportunidades para reduzir a pobreza generalizada. Na Província de Tete, conhecida pelo seu potencial rico em carvão, as comunidades locais foram deslocadas e reassen- tadas de 2009-2011 devido às operações ligadas ao carvão pelas empresas Vale e Rio Tinto e estas têm enfrentado distúrbios significativos e persistentes ligados ao acesso a alimentos, água e trabalho…Tanto a Vale como a Rio Tinto assumiram compromissos públicos e privados para melhorar o padrão de vida das comunidades reassentadas…Apesar destas melhorias, o fornecimento da prometida compensação e melhorias na infra-estrutura…foram adiadas... Novos reassentamentos, incluindo os previstos pelas Jindal Steel and Power Limited e Rio Tinto irão proporcionar um importante teste em relação à eficácia da evolução das salvaguardas. [refere-se a Beacon Hill Resources, Riversdale, Minas de Revuboè, Mozambi Coal]

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23 May 2013

“What is a House without Food?” Mozambique’s Coal Mining Boom and Resettlements [Mozambique]

Author: Human Rights Watch

Multinational mining and gas companies have invested billions of dollars in Mozambique in the past ten years...But without adequate safeguards, the explosive growth of the mining sector could lead to human rights violations and squander an opportunity to reduce widespread poverty. In coal-rich Tete province, local communities displaced and resettled...due to coal operations owned by mining companies Vale and Rio Tinto have faced significant and sustained disruptions in accessing food, water, and work…There has also been...a lack of...mechanisms for participation in decision-making, expression of complaints, and redress of grievances...Vale and Rio Tinto have made private and public commitments to improve resettled communities’ standard of living…Despite these improvements, provision of the full promised compensation and infrastructure improvements…have been delayed…New resettlements, including those planned by Jindal Steel and Power Limited and Rio Tinto will provide an important test of the effectiveness of evolving safeguards. [refers to Beacon Hill Resources, Riversdale, Minas de Revuboè, Mozambi Coal]

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10 November 2012

As coal boosts Mozambique, the rural poor are left behind

Author: Lydia Polgreen, New York Times

Most of Mozambique’s people live in rural areas, and… [s]ince commercial farming scarcely exists…small-scale, family-based agriculture is…in many cases the only, source of income for the vast majority of Mozambicans. But the new gas and coal deals are wrapped up in multibillion-dollar megaprojects that rarely create large numbers of jobs or foster local entrepreneurship… coal deposits in Moatize represent one of the biggest untapped reserves in the world, and the Brazilian mining company Vale has placed a big bet on it. But to get to the coal, hundreds of villagers living atop it had to be moved… Earlier this year, the people of Cateme sent a letter to local government officials and Vale demanding that their complaints about the resettlement process be addressed…“There were some problems after the relocation,” said Vale’s country manager, Ricardo Saad, adding that the company was trying to fix them…

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