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Brazil: After Brumadinho, Vale should be de-listed from the UN Global Compact, say civil society groups

Brazil Vale dam collapse

An international group of civil society organizations submitted on 12 February a request for the exclusion of the Brazilian mining company Vale from the United Nations Global Compact, the largest network for corporate social responsibility in the world.

In light of the collapse of another Vale's iron ore waste tailings dam, this time in Brumadinho (Minas Gerais State, Brazil), which has taken, up until now, the lives of 245 people, left many missing and homeless, the organizations claim that Vale has violated the Global Compact’s principles on human, labour and environmental rights, by not carrying out adequate risk assessment, not taking the necessary measures for prevention and mitigation and by failing to adopt measures of non-repetition after the 2015 collapse of the Mariana dam.

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Author: Jamil Chade, UOL (Brazil)

"Pressionada, Vale sai de pacto mundial de responsabilidade social", 29 de maio de 2019

...Pressionada por entidades brasileiras e internacionais por conta dos desastres em Brumadinho e Mariana, a Vale não faz mais parte do Pacto Global da ONU, a maior iniciativa ambiental e de responsabilidade social entre o setor privado do mundo. No site da iniciativa, a mineradora brasileira já aparece como fora da iniciativa, uma decisão que foi tomada no início de maio e oficializada nesta semana…[O]...Pacto passou a ter 13 mil signatários que...se comprometem com os dez princípios ambientais, sociais e de direitos humanos…[P]recisam prestar contas de suas atividades por meio de relatórios…[C]erca de 800 empresas e fundações brasileiras...faze[m]...parte da iniciativa. Existem...duas formas de uma...empresa ser expulsa…[:]...se a direção da companhia admitir uma violação de direitos humanos ou de suas obrigações sociais…[ou]...se houver uma decisão legal apontando para tal violação. No caso da Vale, a informação de ongs e ativistas é de que a saída foi uma decisão da própria companhia…[O]...site do Pacto da ONU indica que foi a empresa brasileiro quem solicitou sair. A decisão...vem depois que um grupo internacional de entidades solicitaram a exclusão da empresa do Pacto, depois do rompimento da barragem de rejeitos minerais em Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro e que deixou cerca de 170 pessoas mortas, além de dezenas de pessoas desaparecidas e desabrigadas. As entidades incluíram nomes como a Conectas Direitos Humanos, International Federation for Human Rights, Global Justice Clinic of the New York University, Greenpeace Brasil, o Movimento dos Atingidos por Barragens, MiningWatch Canada e outras…[que]...alegaram que a Vale "descumpriu os princípios estabelecidos pelo Pacto sobre uma série de direitos, entre eles, humanos, trabalhistas e ambientais, por não realizar uma avaliação adequada dos riscos, não tomar as medidas de prevenção e mitigação necessárias e por falhar em adotar medidas de não repetição após o rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015...O desastre de Brumadinho mostra que a Vale favorece o lucro em detrimento da segurança como padrão de conduta operacional...Foi necessário o colapso fatal de outra barragem...para que a Vale anunciasse a decisão de desativar as arriscadas barragens a montante, construídas com tecnologia obsoleta", complementam...Vale empregou extensos recursos políticos e financeiros para bloquear a responsabilização jurídica pelo primeiro desastre de Mariana…[,]...não reavaliou seu modelo de negócio, seus processos e políticas para evitar novas catástrofes...

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Company response
1 March 2019

Response by Conectas to UN Global Compact

Author: Conectas

...They have been drafted in collaboration with Nikki Reisch, Legal Director of the Center for Human Rights & Global Justice and Supervising Attorney in the Global Justice Clinic at NYU School of Law. We trust that you will take this information into consideration in your determination over Vale’s status as a member of the Global Compact.

Our response addresses the following issues:

  1. Evidence that the company has acted with negligence and about its responsibility for the disaster at Brumadinho;

  2. “Re ipsa loquitur”: negligence and causation that can be inferred from the disaster itself

  3. Access to justice: legal and practical obstacles

  4. Dialogue facilitation process and remediation measures

We take this opportunity to kindly request information in the following topics:

  1. What is the status of the internal deliberations on changes to the integrity policy?

  2. Which changes have been proposed?

  3. Will the Global Compact open these changes to public comment?

  4. What are the dates of upcoming board meetings?...

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Article
12 February 2019

After Brumadinho, Vale should be de-listed from the UN Global Compact, say civil society groups

An international group of civil society organizations submitted today a request for the exclusion of the Brazilian mining company Vale from the United Nations Global Compact, the largest network for corporate social responsibility in the world....

In light of the collapse of another iron ore waste tailings dam, this time in Brumadinho (Minas Gerais State), which has taken, up until now, the lives of 165 people, left 160 missing and 138 homeless, the organizations claim that Vale has violated the Global Compact’s principles on human, labour and environmental rights, by not carrying out adequate risk assessment, not taking the necessary measures for prevention and mitigation and by failing to adopt measures of non-repetition after the 2015 collapse of the Mariana dam.

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Article
12 February 2019

Brazil: Allegation on Vale to the UN Global Compact

Author: Asociación Ambiente y Sociedad, Business and Human Rights Resource Centre, Clínica de Direitos Humanos da UFMG, Conectas Direitos Humanos, DAR (Derechos, Ambiente y Recursos Naturales), Defesa dos Territórios Frente à Mineração, DPLF (Due Process of Law Foundation), FARN (Fundación Ambiente y Recursos Naturales), FIDH (International Federation for Human Rights), FUNDEPS (Fundación para el desarrollo de políticas sustentables), Global Justice Clinic of the New York University, Greenpeace Brasil, Justiça Global, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, MiningWatch Canada, PODER (Project on Organizing, Development, Education, and Research), SOMO (Centre for Research on Multinational Corporations)

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