Brazil: Despite improvements, Zara needs to do more to comply with commitments to end & prevent forced labour, NGOs say; company comments

Garment industry Brazil_credit_Igor Ojeda and Fernanda Forato_http://reporterbrasil.org.br/2015/05/zara-corta-oficinas-de-imigrantes-e-sera-multada-por-discriminacao/

Business & Human Rights Resource Centre invited Inditex/Zara to respond to concerns over forced labour in a recent report by SOMO and Repórter Brasil, as well as related articles. Inditex/Zara responded to all items. All of the information can be found below.

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Author: Alicia Justo, El Diario

“El líder contra la esclavitud infantil que incomoda a las grandes multinacionales”,  28 de abril de 2015

“El 100% de la producción de Zara en Asia es trabajo infantil”, confiesa Ehsan Ullah Khan, el líder pakistaní contra la esclavitud de niños y niñas…[que]…lleva tiempo centrando su…batalla “personal” en Inditex…[y]…que…mantiene a miles de menores cosiendo en industrias que forman parte del abrupto tejido de subcontratas que se expanden principalmente por Asia. El año pasado, este pakistaní se desplazó a Arteixo para entrevistarse con Pablo Isla, presidente del gigante textil, pero "no me quiso recibir y envió a un responsable de la empresa”, recuerda…Khan…

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Report
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Author: André Campos, Repórter Brasil e Mariëtte van Huijstee e Martje Theuws, SOMO

“Da responsabilidade moral à responsabilização jurídica? As condições de escravidão moderna na cadeia global de suprimentos da indústria do vestuário e a necessidade de fortalecer os marcos regulatórios: o caso da Inditex-Zara no Brasil”, maio de 2015

...Em agosto de 2011...[o]...governo...brasileiro...[encontrou]...15 imigrantes trabalhando e vivendo em condições deploráveis. Eles tinham de trabalhar longas jornadas...e sua liberdade de movimento era restringida...[e suas condições foram]...classificadas como “análogas à escravidão”...[E]stavam costurando...para a Zara...da Inditex...Os abusos ocorreram em duas pequenas oficinas em São Paulo...contratadas pela fornecedora da Zara...[A]...Zara Brasil exercia poder de direção sobre a cadeia de suprimentos e...deveria ser considerada como o verdadeiro empregador e ser responsabilizada juridicamente pela situação dos trabalhadores resgatados. A empresa sofreu diversas sanções...[inclusive]...o risco de entrar na chamada “lista suja”...[e]...vem combatendo essas punições na justiça, e questionou a legitimidade da “lista suja” como instrumento. Este relatório questiona essa estratégia de litígio judicial...O escândalo de trabalho escravo...levou a uma série de melhorias nas operações da empresa...[:]...aumento significativo no número de inspeções, o reforço dos seus mecanismos de monitoramento de fornecedores e investimentos em projetos nas comunidades de imigrantes…Esta pesquisa apresenta indícios de que o monitoramento da cadeia de fornecimento da empresa não é 100% eficaz...Em sua resposta ao escândalo..., a Inditex combinou medidas ativas na esfera da RSC voluntária com o litígio reativo na esfera jurídica...Este relatório demonstra...que os sistemas privados de auditoria e certificação não são suficientes para superar a precarização do trabalho e os abusos aos direitos humanos...Recomendações: Ao governo brasileiro Estabelecer...a responsabilidade objetiva de empresas no topo da cadeia produtiva por violações aos direitos trabalhistas e humanos na produção de suas próprias marcas. Tomar medidas para garantir...o caráter jurídico da “lista suja”...Reforçar a capacidade da fiscalização trabalhista...A marcas e varejistas Identificar, prevenir e mitigar os riscos e os impactos negativos em suas cadeias de suprimentos...Estabelecer coerência entre a estratégia jurídica e a de RSC. Mapear a cadeia de suprimentos e proporcionar transparência...Estabelecer ou participar de mecanismos de denúncia verdadeiros e confiáveis...

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27 May 2015

Brasil: Fashion brand Zara once again associated with Brazilian labour rights abuses

Author: SOMO and Repórter Brasil

“Fashion brand Zara once again associated with Brazilian labour rights abuses”, 9 May 2015

Zara does not have sufficient oversight of its supply chain. New findings of the Brazilian labour inspection…describe…labour rights violations in the company’s supply chain. A research report by SOMO and Repórter Brasil…reaches the same conclusion. In 2011, Brazilian inspectors found cases of modern-day slavery in Zara’s supply chain. After the scandal, Zara promised improvements by monitoring its supply chain more closely. The new inspection findings and the research report reveal that Zara is not living up to the agreements made with the Brazilian authorities at that time…[T]he research report exposes Zara’s dodgy legal strategy to avoid liability for Brazilian labour rights abuses…SOMO and Repórter Brasil argue that corporations with…strong purchasing power…[like Zara]…, and that pressure for low prices and tight delivery deadlines, are in fact contributing to human rights abuses. Precisely for this reason they should be held liable for human rights violations in their production chains…The organisations also call on the Brazilian government to strengthen the legal basis of the dirty list so that it can withstand attacks by companies such as Zara…

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Author: André Campos, Repórter Brasil

“Zara corta oficinas de imigrantes e será multada por discriminação”,  9 de maio de 2015

...Nos últimos três anos, a Zara Brasil trabalhou...para evitar novos casos de trabalho escravo na confecção de suas roupas...[e]liminando empresas com imigrantes latino-americanos da sua rede de fornecedores. Como...são as principais vítimas de trabalho escravo no setor, cortá-los parece ter sido a solução mais fácil para proteger a imagem da marca...[constatou o]...Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que autuou a multinacional por discriminação...[em]...R$ 838 mil. Em 2011, a Zara Brasil foi implicada num flagrante de escravidão envolvendo 15 bolivianos e peruanos, libertados pelo governo federal em oficinas de costura...[em São Paulo]...Após o escândalo, a empresa assinou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o MTE...[e]...se comprometeu a realizar auditorias privadas...para sanar irregularidades trabalhistas...[A]...empresa descumpriu reiteradamente essas obrigações...[A]o invés de aperfeiçoar as condições dos fornecedores, valeu-se delas para mapear e excluir as oficinas de costura que empregam imigrantes...As consequências dessa prática discriminatória incluem a perda do emprego para diversos imigrantes cujas oficinas em que trabalhavam fecharam...[e muitas]...sem quitar suas dívidas com os trabalhadores... Após o caso de...2011, a Zara Brasil...anunciou...investimentos para beneficiar a comunidade de latino-americanos...Enquanto as auditorias internas apontavam ambientes saudáveis, a auditoria do Ministério do Trabalho identificou...problemas trabalhistas...Houve ainda um aumento no número de acidentes ou doenças ocupacionais... a Inditex...[comentou as acusações]...

Report
27 May 2015

Brazil: From moral responsibility to legal liability?

Author: André Campos, Repórter Brasil and Mariëtte van Huijstee and Martje Theuws, SOMO

“From moral responsibility to legal liability?  Modern day slavery conditions in the global garment supply chain and the need to strengthen regulatory frameworks: The case of Inditex-Zara in Brazil”, May 2015

…In August 2011, Brazilian…government inspectors found 15 immigrants working and living under deplorable conditions in two small workshops in São Paolo. Workers had to work for long days…and were restricted in their freedom of movement…[and their condition was classified]…as ‘analogous to slavery’…[They]…were sewing…for Zara…of Inditex…The workshops where the abuses took place were contracted by Zara’s supplier…Zara Brasil exercised directive power over the supply chain and…should be seen as the real employer and should be held legally responsible for the situation of the rescued workers. The company faced several sanctions…[including the risk of entering the dirty list]...[and]…has been fighting these…in court…[, challenging]...the legitimacy of the dirty list as a tool. The…report questions this litigation strategy...[This]…slave labour scandal…has led to…improvements in the company’s operations…[:]…significant increase in the number of inspections, strengthening of its supplier monitoring mechanisms and investments in immigrant communities’ projects…The…research provides indications that the company’s supply chain monitoring is not 100% effective…In its response to the…scandal, Inditex combined progressive measures in the voluntary CSR realm with reactive litigation in the legal realm...The…report demonstrates...that private audit systems and certifications are not sufficient to overcome labour precarisation and human rights abuses…Recommendations:For  the Brazilian Government Establish…strict liability of companies in the top of the production chain over labour and human rights violations in the production of their own brands. Take measures to guarantee…the legal status of the ‘dirty list’…Strengthen the capacity of the labour inspection…For brands and retailers Identify, prevent and mitigate risks and negative impacts in their supply chain…Establish consistency between the legal and CSR strategy. Map supply chain and provide transparency…Establish or participate in…credible grievance mechanisms…

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Company response
27 May 2015

Inditex response

Author: Inditex

 “Comments for Business & Human Rights Resource Centre”, 25 May 2015

 1.- Comments on the reports:…the core of these articles, the SOMO report about the Brazilian supply chain, is actually saying that Zara in Brazil is acting in a very positive way…[The]…conclusions…reflect the efforts developed by Inditex regarding not only the improvement of the working conditions in our supply chain, but also a more general intervention in structural problems of the Brazilian textile sector and…the social and labour integration of migrants in Brazilian society…Inditex has challenged the administrative procedure of the so called “Dirty List”, alleging that there is not room for the constitutional right of self-defense…Inditex has…been able to guarantee that there is no precarious employment among its Brazilian suppliers since 2011…[and]…has also developed a…plan …to…[train]…Brazilian business owners, combating informal labour…, and supporting the integration of immigrant communities…T]he list of recommendations for clothing brands and retailers...could be …consider as a reflect of Inditex performance…:…[its]… legal actions are…focused on eliminate any sign of arbitrariness and avoid contradictions between social goals and administrative and legal procedures…Inditex is leading both the product traceability and the transparency of its supply chain… 2. Comments on the articles: Allegations contained in these articles release in coordination by SOMO and Repórter Brasil were directly responded by Inditex to the authors…Baseless discrimination charge Zara does not have any capacity to intervene in the recruitment of employees by the companies with which it maintains commercial relationships…[it]…is just one more client…,…[it]…has been fighting against precarious employment for years…Since 2011…[it]…has invested R$14 million in various programs, fundamentally for immigrant support. 3.- Comments on the…article…“El líder contra la esclavitud infantil que incomoda a las grandes multinacionales”…The statements… by Mr. Ehsan Ullah Khan are untrue, lack any foundation and they can only be the result of an unjustified obsession with slander purpose… 

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