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Brazil: Civil society groups support Guarani & Kaiowá indigenous fearing “genocide” in land struggle against sugarcane factory, following court decision favouring the company

Guarani_credit_CIMI_http://www.cimi.org.br/pub/MS/Apykai/img_guarani_02.jpg

Civil society organizations have shown support to the Guarani and Kaiowá community, following a recent court order evicting them from their ancestral land in Mato Grosso do Sul in favour of a sugarcane plantation and factory. The community has been repeatedly evicted from their territory since 1990; the current land they occupy, positioned between a sugarcane field and a contaminated stream, is so small, that lack of food, nutrition, access to health and education are regular concerns for the community. They have also experienced regular attacks and death threats, as well as attempts at repossession, which they claim could cause the genocide of the indigenous group.

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Author: CIMI-Conselho Indigenista Missionário, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste e muitos outros

“Despejo é genocídio: em defesa dos Guarani e Kaiowá do Apyka'I”, 13 de junho de 2016  

No Mato Grosso do Sul, no meio de uma plantação de cana, vive um grupo de famílias Guarani e Kaiowá. Para eles, aquela terra se chama Apyka'i, e é onde estão enterrados os seus antepassados. E eles estão ameaçados de despejo…[N]os posicionamos…contra a recente decisão de reintegração de posse da área em favor de uma vasta plantação de cana, arrendada pela Usina São Fernando…,…[em]…Dourados (MS) ­ pertence a José Carlos Bumlai, empresário e pecuarista preso pela Operação Lava Jato ­, incide sobre o território indígena.  Apyka'i é…exemplo grave do genocídio praticado contra os indígenas no estado…[B]ebem água em...córrego envenenado pelas plantações de cana ­ uma senhora morreu de envenenamento ali. Outras oito pessoas foram atropeladas às margens da rodovia, por onde os indígenas acessam a cidade. Outras três se suicidaram, no contexto da falta…de terra…[A]taques, incêndios criminosos,…ausência…de acesso…[à]…saúde e educação, ataques químicos com agrotóxico por aviões, atropelamentos e racismo…Num dos momentos mais antidemocráticos que já vivemos…,…num contexto de forte criminalização contra…movimentos sociais e apoiadores da causa indígena,…faremos o que for possível para ajudar a defender…Apyka'i…

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“Deixem Apyka’i viver! Demarcação das terras indígenas já!”, 13 de junho de 2016

...[O]...juiz autorizou o massacre e genocídio (extermínio) dos/as sobreviventes de Apyka’i...Há décadas vivendo na beira da estrada, ataques de seguranças privados, barracos criminosamente incendiados a mando de produtores rurais, bebendo a água podre dos córregos envenenados pela monocultura, o Apyka’i pode ser considerado ...comunidade modelo do genocídio que sofrem os povos indígenas no Mato Grosso do Sul...[P]essoas já faleceram no local,...por atropelamento,...envenenadas por agrotóxicos...[A]...Marcha Mundial das Mulheres no Brasil e do mundo denuncia...o genocídio contra os povos originários, reivindica...a demarcação das terras indígenas...no...Mato Grosso do Sul e ...Brasil e solicita...ao Supremo Tribunal Federal que anule o pedido de reintegração de posse d[e]...Apyka’i...[A]...Usina São Fernando é um empreendimento do Grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos produtores e exportadores...das Américas, e da Agropecuária JB,...[do]...Grupo Bumlai (...do pecuarista José Carlos Bumlai)...Um dos territórios utilizados pela usina para produzir cana é reivindicado pelos Kaiowá de Apyka’i...Em 2010, sob perigo de perder sua licença de operação...[por]...descumprimentos legais em questões trabalhistas, ambientais e indígenas, a usina teve de assinar um termo de cooperação e compromisso de responsabilidades na Justiça...

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14 June 2016

Brazil: FIAN condemns eviction of Guarani and Kaiowá from their allegedly legitimate land repossessed to a sugar cane factory by local court

“Forced eviction infringing upon Brazil’s Constitution and UN Declaration imminent-With no access to their legitimate territory, the members of the Guarani and Kaiowá Apyka'i community will be prevented from exercising their fundamental rights as indigenous peoples, including feeding themselves adequately.”, 13 June 2016

...Mid-May, the…[1st Federal Court of Dourados, Mato Grosso do Sul]…issued the provisional enforcement to evict the Guarani and Kaiowá Apyka'i community from a piece of land they recovered…in 2014, as part their legitimate territory. On June 9, the order was officially communicated to the leader of the community, Damiana, and a representative of FUNAI (the Brazilian governmental protection agency for indigenous issues)…As echoed in a…statement by national civil society groups and social movements, the struggle of Guarani and Kaiowá indigenous peoples to exercise their legitimate right to land has been long-lasting and widespread in Mato Grosso do Sul…[They have]…been repeatedly evicted from their territory…,…[which is]…far from enough to produce food,…[and]…lies between a sugar-cane field and streams of water contaminated with agrochemicals on one side and a highway on the other. …[R]epossession, death threats, attacks, lack of access to health and education and an unfulfilled right to food and nutrition have been part of…[their]…daily life…FIAN…condemns the eviction and…calls on the European Union…to send observers to monitor that national authorities respect UN principles on displacement when executing the eviction…

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