Brazil: Vale SA & ANTT investigated over security measures in response to fatal train accidents

Author: Brazil Modal, Published on: 11 June 2017

"Entre violações e mortes, maior trem do mundo circula do Pará ao Maranhão", junho 2017

O maior trem do mundo tem 330 vagões... no Pará, onde ficam as minas da Vale S.A, e segue até o porto de exportação na capital do Maranhão, São Luís... No período de novembro de 2004 a maio de 2016, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) registrou 124 acidentes, entre colisões e atropelamentos, não sendo contabilizados por exemplo, os descarrilamentos. Acidentes esses que ocasionaram a morte de 26 pessoas e deixaram 70 feridos. Após várias denúncias de casos de atropelamentos e acidentes na ferrovia, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo a execução de medidas de segurança e fiscalização por parte da empresa Vale S.A e da ANTT... Os principais problemas apontados pela ANTT foram a ausência de sinalização horizontal e de asfaltamento nas vias de acesso às passagens... Em resposta, a empresa encaminhou ofício afirmando compromisso de corrigir (...) irregularidades. Alegou a ausência de caráter vinculante das normas da ABNT, alegando que as mesmas servem apenas como orientações, e ressaltou a necessidade de estudos mais aprofundados e prazo adequado para realização de intervenções. A empresa apresentou ainda um cronograma de regularização ou mesmo de erradicação das PN’s.

(English Translation by Google Translate):

"Between violations and deaths, the world's largest train travels from Pará to Maranhão" June 2017

The largest train in the world has 330 wagons (...) in Pará, where the mines of Vale SA are located, and continues to the export port in the capital of Maranhão, São Luís... From November 2004 to May 2016, the ANTT (National Agency for Land Transport) recorded 124 accidents, between collisions and run over, not counting, for example, the derailments. Accidents that resulted in the deaths of 26 people and left 70 injured. After several reports of trampling accidents and accidents on the railroad, the Federal Public Prosecutor's Office (MPF) filed a Public Civil Action requesting the execution of security and inspection measures by Vale SA and ANTT ... The main problems pointed out by ANTT were the absence of horizontal signposting and asphalting in the access roads to the passages ... In response, the company sent a letter stating commitment to correct (...) irregularities. They argued that the ABNT norms are not binding, arguing that they serve only as guidelines, and stressed the need for more in-depth studies and adequate time to carry out interventions. The company also presented a schedule of regularization or even eradication of PNs.

*Sourced by RepRisk due diligence on ESG and business conduct risks, www.reprisk.com.

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