Briefing note: "Africa Oil Week 2013: Oil & gas industry must improve its respect for human rights"

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1 November 2013

[PDF] Briefing note - Africa Oil Week 2013: Oil & gas industry must improve its respect for human rights

Author: Aliou Diouf, Joseph Kibugu, Nokukhanya Mncwabe, Julia Mello Neiva, Gregory Regaignon - Business & Human Rights Resource Centre

The oil & gas industry has a vital role to play in Africa’s development. But too often exploration and extraction are linked to human rights abuses against local residents, oil & gas revenues prop up repressive governments, and the promise of poverty alleviation is squandered...This briefing, on the occasion of Africa Oil Week, focuses on three key areas identified by African civil society as needing urgent and transformative action to ensure the oil industry serves the common good and inclusive development, rather than causing enrichment of a few and abuses of the rights of many: 1. Community impacts: rights to water, food, health & land. 2. Violence linked to the oil industry. 3. Transparency of revenues and contracts & contribution of revenues to the fulfilment of social & economic rights. [refers to Addax Petroleum (part of Sinopec), Agip (part of Eni), Chevron, CNPC, ExxonMobil, Marathon, Shell, Swala Oil & Gas, Talisman Energy, Tullow Oil]

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Author: Aliou Diouf, Joseph Kibugu, Nokukhanya Mncwabe, Julia Mello Neiva, Gregory Regaignon - Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos

A indústria de petróleo e gás tem um papel vital a desempenhar no desenvolvimento da África. Mas muitas vezes a exploração e extração estão relacionados a abusos dos direitos humanos contra os moradores locais, as receitas de petróleo e gás que sustentam governos repressivos, e a promessa de redução da pobreza é desperdiçada...Este informe, por ocasião da Semana do Petróleo na África, concentra-se em três áreas-chave identificadas pela sociedade civil africana que necessitam de uma ação urgente e transformadora para garantir que a indústria do petróleo contribua para o bem comum e ao desenvolvimento inclusivo, em vez de causar enriquecimento de poucos e abusos dos direitos de muitos: 1. Impactos na comunidade: direito à água, à alimentação, à saúde e à terra. 2. Violência relacionada à indústria petrolífera. 3. A transparência das receitas e contratos e contribuição das receitas para a realização dos direitos sociais e econômicos. [refere-se a Addax Petroleum (parte da Sinopec), Agip (parte da Eni), Chevron, CNPC, ExxonMobil, Marathon, Shell, Swala Oil & Gas, Talisman Energy, Tullow Oil]

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