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Report

13 Mar 2019

Author:
Borralho Ndomba, Deutsche Welle (Angola)

Angola: Estudo da Assoc. Justiça, Paz e Democracia revela que comunidades ao redor de exploração diamantífera sofrem restrição à liberdade de locomoção em suas terras; mineradora Catoca comenta

"Angola: ONG reafirma impactos negativos da exploração diamantífera nas Lundas-Em Angola, um estudo da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) divulgado nesta segunda-feira (11.3) revela que impactos negativos da exploração de diamantes ainda são realidade nas Lundas. Sobas falam em restrições.", 12 de março de 2019

O Estudo da Associação Justiça, Paz e Democracia...denominado "Os Impactos da Exploração Diamantífera sobre as Comunidades Locais nas Lundas Norte e Sul", divulgado…[em 11 de marco em]...Luanda, revela que os populares vivendo ao redor das zonas de exploração de diamantes continuam a ser vítimas deviolações dos direitos humanos…[A]lerta ainda que a falta de compreensão sobre a história, a cultura e as relações entre as comunidades locais e as empresas mineiras pode resultar em conflitos…[A]..União Nacional para Independência Total de Angola... e as autoridades tradicionais das Lundas também denunciaram que habitantes das zonas de exploração diamantífera continuam a enfrentar grandes dificuldades...O estudo...apresentado pelo coordenador do projeto...Serra Bango...conclui que as Lundas sempre foram pensadas e geridas como se fossem apenas regiões de concessões mineiras..."A cultura do arroz e a produção de gado já mostraram potencial, antes mesmo da exploração diamantífera. Entretanto, o setor mineiro é o primeiro objetivo estratégico. O atual estado das Lundas em termos de indicadores sociais é muito baixo, comparativamente ao de Cabinda", diz Serra Bango. O relatório revela ainda que os maiores impactos são as restrições de movimentos,..."violações de livre circulação, que é um direito civil"...[A]s autoridades tradicionais das Lundas Norte e Sul reclamam a falta de serviços sociais nas duas regiões. Isso porque as empresas de exploração de diamantes não contribuem para o desenvolvimento das comunidades, e muito menos garantem emprego para a população - na sua maioria, desempregada...Tais reclamações são de Munenge Sonhi "soba [chefe tradicional] sambaia". "Disseram que fariam alguma coisa para as nossas comunidades. E também garantiram que podiam empregar os nossos jovens", lamentou o soba, que pede ainda a construção de mais escolas nas regiões. O soba afirma que as populações nem às lavras conseguem ir devido a proibição de circular nas zonas de exploração. "Nós, os donos das terras, não conseguimos sequer andar. Estamos restritos"...[O]...assessor do diretor da sociedade mineira Catoca, uma das empresas que explora diamantes em Angola, Pedro Capumba, afirma que já não há restrições na circulação da população. "Sabemos que existiam situações muito complexas, que anteriormente haviam situações de circulação para toda a população. Mas hoje...não é assim. As empresas deram passos suficientes para a boa vizinhança com os populares", argumenta.