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Brasil: Bolsonaro ameaça com demissão quem propuser expropriar terras como pena por crimes ambientais

“Bolsonaro ameaça demitir quem propuser expropriação de terras como pena por crimes ambientais”, 12 de Novembro de 2020

Uma proposta do Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi duramente criticada pelo presidente Jair Bolsonaro... A ideia em estudo envolve a expropriação de áreas com desmatamento e queimadas ilegais. 

A proposta consta em um documento do Conselho da Amazônia... 

Uma das medidas sugeridas é "expropriar propriedades rurais e urbanas acometidas de crimes ambientais ou decorrentes de grilagem ou de exploração de terra pública sem autorização". 

"Se alguém levantar isso aí, eu simplesmente demito do governo, a não ser que essa pessoa seja 'indemissível"', disse Bolsonaro.

Outro documento traz mais detalhes. A ideia é executar quatro propostas: 

endurecer a legislação, de forma a incluir a expropriação de terras de quem comete crime ambiental e fundiário (grilagem); 

possibilitar o confisco de todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência da exploração ambiental e de terra pública de forma irregular, contemplando a melhor destinação da terra expropriada e dos bens confiscados, com apresentação das propostas até julho de 2021;

confiscar os bens dos compradores ilegais de terras públicas;

confiscar os bens utilizados para o processo de grilagem de terras...