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Brasil: Ministério Público pede afastamento do juiz responsável pelo caso do desastre em Mariana por suspeição

“Ministério Público e Defensorias pedem suspeição de juiz do Caso Samarco com base em matérias do Observatório da Mineração”, 31 de Março de 2021

...O pedido é vastamente baseado nas duas matérias exclusivas divulgadas pelo Observatório da Mineração e nos vídeos que revelaram reuniões frequentes do juiz Mário de Paula orientando advogados sobre como deveriam proceder para conseguir o que depois se tornou o “Sistema Indenizatório Simplificado”. O novo sistema já pagou mais de R$ 90 milhões diretamente para advogados, que recebem 10% de cada ação, conforme estabelecido pelo juiz.

As instituições de justiça pedem que o próprio juiz Mário de Paula se reconheça como suspeito diante dos fatos apresentados e, caso não o faça, que submeta os autos para análise do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no prazo de 15 dias…

O Caso Samarco é a maior e mais complexa ação civil em andamento no Brasil, referente ao maior desastre ambiental da história do país, o rompimento da barragem de Mariana em novembro de 2015, de propriedade das mineradoras Vale, BHP e Samarco...

...Afirmam os procuradores que “revelações recentes dão conta de que a anomalia procedimental na criação desses feitos não é mera coincidência, mas decorre do fato de que essa instauração foi previamente tratada” – antes portanto dos respectivos peticionamentos em juízo...

…Os Ministérios Públicos e as Defensorias chamam a atenção para o fato de que as mineradoras nunca recorreram das “condenações quando começaram a surgir” porque “nunca houve verdadeiro litígio entre essas novas “Comissões” e as empresas-rés, senão um ajuste prévio entre elas”...O que houve, dizem, foi “apenas uma dissimulação das partes, as novas “Comissões” e as empresas-rés (ou seu braço, a Fundação Renova)” para obter uma sentença com um conteúdo que siga os moldes daquilo que as já referidas “tratativas” haviam indicado como sendo a posição do juízo...

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