"Indígenas de 14 aldeias bloqueiam BR-101 contra suspensão de demarcações e avanço do PL da Devastação" 9 de junho de 2025

... indígenas de 14 aldeias dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro bloquearam a rodovia BR-101, que dá acesso às usinas de Angra, contra o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental e a proposta que suspende a demarcação de duas terras indígenas. A mobilização ocorre nacionalmente. “

Apesar de termos a COP esse ano, um momento de falar sobre as emergências climáticas... os nossos representantes... estão atacando o direito dos povos indígenas e afetando assim diretamente as nossas vidas”, disse a ativista Txai Suruí.

O PL 2159/2021, conhecido como PL da Devastação, propõe a simplificação das regras de licenciamento ambiental... isenta do licenciamento intervenções voltadas à melhoria de infraestrutura, práticas de agricultura tradicional e atividades de pecuária de pequeno porte. A exigência de consulta prévia passa a ser restrita apenas a povos indígenas que vivem em terras já demarcadas e a comunidades quilombolas com titulação reconhecida.

O PL foi aprovado no Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados...