Brasil: Indígenas denunciam ind. do turismo por despejá-los de suas terras na Bahia; juiz determinou que construtora Goes Cohabita apresentasse mais informação

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Indígenas denunciam indústria do turismo por despejá-los de suas terras no sul da Bahia, nas quais vivem centenas de Pataxós. Indígenas e a Defensoria Pública da União alegam que os grupos indígenas Pataxós vivem já cerca de 10 anos nas terras mas as empresas contestam e afirmam que estavam lá antes, como alega a construtora Góes Cohabita.

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Author: Joana Moncau, Repórter Brasil (Brazil)

"Indústria do turismo despeja indígenas da "Costa do Descobrimento"-As praias do litoral sul da Bahia, vivem uma contradição: enquanto atrações turísticas encenam história do contato entre indígenas e Portugueses em 1500, essa mesma indústria desaloja aldeias inteiras", 16 de janeiro de 2018
Turistas lotam as praias da "Costa do Descobrimento", em Porto Seguro, na Bahia, sem saber que aldeias são destruídas para a construção de hotéis. As empresas alegam que chegaram antes dos índios. Enquanto isso, uma das principais atrações turísticas na região são justamente as encenações do primeiro contato entre a frota de Cabral e os indígenas, que viviam na região em 1500.

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Author: DPU Salvador/DSO, Assessoria de Comunicação Social, Defensoria Pública da União (Brazil)

"DPU acompanha processo de desocupação para garantir direitos de índios na BA", 8 de março de 2018
....A Defensoria Pública da União (DPU) participou...[em 7 de março de 2017]...de audiência...na Subseção da Justiça Federal de Eunapólis/BA para estabelecer os critérios para a desocupação da área onde habitam, há cerca de 10 anos, centenas de famílias indígenas, a maioria de origem Pataxó, em Porto Seguro, sul do Estado. Já na fase de execução provisória, a Justiça também deferiu...que a DPU passe a atuar na qualidade de assistente simples...Pedido liminar para suspender a fase executória foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região...[A]nte da ausência no processo de elementos suficientes para determinar o alcance exato da área - fato apontado pelo Ministério Público Federal - a Justiça determinou que o autor da ação - a construtora Goes Cohabita - deverá, no prazo de 15 dias, instruir melhor a peça inicial, sob pena de impossibilitar o prosseguimento da execução. Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) informaram que só a partir desta definição o órgão poderá propor locais alternativos para abrigar as famílias, bem como editar relatório com o cronograma de retirada e número de pessoas envolvidas...Segundo o defensor federal Átila Dias, responsável pela Regional de Direitos Humanos nos Estados de Bahia e Sergipe, a DPU atuará para estabelecer o diálogo e preservar a integridade e a dignidade destas comunidades tradicionais...[A]...desocupação da área deve ser feita respeitando os direitos dos índios, que atualmente não têm para onde ir...[G]rupo de trabalho envolvendo a DPU, Funai, Ministério Público Federal e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social...da Bahia foi criado para acompanhar as demandas envolvendo os índios da região...

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Author: Tiago Miotto, Conselho Indigenista Missionário-CIMI/Racismo Ambiental (Brazil)

"Reintegração de posse é adiada, mas ainda pode desalojar centenas de indígenas Pataxó na Bahia", 10 de Março de 2017
...[O]...despejo acabou sendo adiado por até três meses para coleta de subsídios, mas não foi suspenso...A audiência realizada em Eunápolis deveria servir para que a Fundação Nacional do Índio... apresentasse um plano de desocupação das cerca de 500 famílias e mais de mil indígenas de uma área reivindicada pela empresa Góes Cohabita Administração..., do setor imobiliário..."A empresa é autora de outras ações de reintegração de posse e se diz proprietária de diversas áreas na região. Esta ação, entretanto, diz respeito apenas à Fazenda Ponta Grande e, assim, não compreenderia todas as aldeias citadas inicialmente...", explica Poliane Alves, assessora jurídica do Cimi – Regional Leste...Todas as aldeias citadas ficam em áreas que integram o território reivindicado pelos Pataxó como parte da Terra Indígena...Coroa Vermelha, mas que acabaram ficando de fora da demarcação da terra feita em 1998...[A]tualmente, entre cinco e seis mil indígenas vivem na pequena área demarcada e em oito aldeias retomadas na parte do território que foi ignorada pelo Estado na primeira demarcação...[Em]...2006...a empresa Góes Cohabita ingressou com uma ação de reintegração de posse e obteve decisão favorável da Justiça Federal de Eunápolis. Como a decisão nunca foi cumprida e o recurso da Funai não foi julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF), em 2016 a empresa solicitou à Justiça o cumprimento da sentença..."...Estamos aqui numa área de preservação ambiental, ao lado da reserva da Jaquira, porque a área demarcada foi muito...abaixo do seu tamanho certo. Novoa Coroa já tem Luz para Todos, escola, água canalizada, ruas aterradas e vivem nela 182 famílias", explica o cacique...[Sinaldo Pataxó]...A região onde vivem os Pataxó é muito visada pelas empresas do ramo imobiliário e do turismo, e a especulação dos setores já gerou outros conflitos...Os indígenas questionam a existência de uma fazenda na área em disputa na Justiça Federal e afirmam que o objetivo da empresa é construir condomínios, destruindo a biodiversidade de uma área ainda preservada...

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