Brasil: Ministério do Trabalho publica Lista Suja, cadastro atualizado de empregadores autuados por submeter trabalhadores à condição análoga a de escravos

 

Brazil rural worker_credit_Cicero Omena_https://www.flickr.com/photos/10015563@N03/793097168/in/photostream/Em 10 de abril, a Lista Suja, cadastro atualizado de empregadores autuados por submeter trabalhadores à condição análoga a de escravos, foi divulgada pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE) do Ministério do Trabalho. Segundo a Repórter Brasil, todos os nomes que constam na lista foram autuados por trabalho análogo ao de escravo por auditores fiscais, e tiveram o direito de recorrer em duas instâncias administrativas dentro do órgão. A lista traz o nome de 165 empregadores (empresas e pessoas físicas) responsáveis por manter 2.264 trabalhadores em situação análoga à escrava. 128 nomes já estavam no cadastro. A organização também afirmou que há um empregador na lista de observação que assinou acordo com o governo para compensar os danos. Na lista há pela primeira vez lanchonetes e pastelarias de chineses. Há também uma empresa que vendia batata frita no Rock in Rio e construtoras do programa Minha Casa Minha Vida. E, segundo o Brasil de Fato, 43% das empresas é do agronegócio.

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Author: Julia Dolce, Brasil de Fato (Brazil)

"43% das novas empresas da "lista suja" do trabalho escravo são do agronegócio", 13 de abril de 2018
As atualizações na "lista suja" do trabalho escravo mostram que o agronegócio continua sendo o setor que mais submete trabalhadores à condição análoga à escravidão no Brasil...[A]créscimo de 37 novos empregadores na lista...16 são donos de fazendas ou madeireiras, um total de 43%...Para o Frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a lista reflete a realidade de parte dos trabalhadores camponeses no país. "O agronegócio continua...sendo dominante na lista suja não é nenhuma surpresa, porque ele é dominante na prática do trabalho escravo. Ele representa mais da metade dos casos e dos resgatados. Houve um ano ou outro em que foi diferente, quando houve muitos resgates na confecção, na construção civil, mas isso foi fora do padrão", afirmou...[E]ntre 2003 e 2014, o agronegócio foi campeão absoluto na utilização do trabalho escravo, com praticamente 80% dos trabalhadores libertados do trabalho em lavouras, plantação de cana, desmatamento e pecuária. Só esta última foi responsável por 30% dos casos. Os maiores casos de escravidão contemporânea no agronegócio adicionados à lista suja neste ano são o da Fazenda Agropecuária Sorriso,...Rio Branco (AC), e os das Fazendas Araras e Dois Irmãos,...Presidente Olegário (MG). Da Fazenda Sorriso...foram resgatados, em 2012, 13 trabalhadores...por cerceamento da liberdade de ir e vir...O mesmo número de trabalhadores foram resgatados das fazendas Araras e Dois Irmãos...A maior quantidade de operações de resgate...ocorreram no Pará. É o caso de cinco trabalhadores que eram ameaçados por pistoleiros contratados pelo proprietário da serraria M. A. de Souza Madeireira, em Uruará (PA)... "A região de Uruará, no Pará, e toda essa região próxima a Altamira, é onde mais acontece o desgaste da exploração madeireira, clandestina e ilegal, e associada à grilagem de terra. Essa atividade de desmatamento, além de ser um crime em si, com muita frequência tem também o crime de trabalho escravo em consórcio", destacou...

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Author: Piero Locatelli, Repórter Brasil (Brazil)

"Pastelarias cariocas e empresa de comida do Rock in Rio estão em nova atualização da "lista suja" do trabalho escravo-Relação de empresas responsabilizadas por esse crime, divulgada pelo Ministério do Trabalho, totaliza 165 empregadores, responsáveis por manter 2.264 trabalhadores em situação análoga à escravidão", 10 de abril de 2018

...Entre as empresas que permanecem na lista, estão gigantes do agronegócio como a Sucocítrico Cutrale...nove pastelarias e lanchonetes cariocas onde trabalhadores chineses...estavam em condições que aviltavam a dignidade humana. O setor,...historicamente pouco fiscalizado, ganhou atenção das autuações do ministério em 2015 e representa um quarto dos novos nomes da "lista suja". Uma delas era uma pastelaria...em Copacabana, batizada com o nome do bairro. Os três funcionários não tinham carteira de trabalho e trabalhavam sete dias por semana. Dormiam em duas camas em um quarto de empregada de um apartamento próximo...[H]aviam acertado com o patrão, também chinês, o salário de R$ 1 mil por mês...Só recebiam – parcialmente – após exigirem o pagamento ao empregador...um décimo dos salários devidos...[M]igrantes bolivianos também foram utilizados como mão de obra escrava...A marca de roupa Mektrefe foi responsabilizada pela produção realizada em uma oficina onde cinco trabalhadores bolivianos costuravam mais de 14 horas por dia...[R]ecebiam, em média, 34 centavos por hora trabalhada,...valor considerado "vil e desprezível"...feito de forma errática e irregular...A construção civil é o setor que lidera as inclusões na lista em número de vítimas...74 trabalhadores em situações análogas à escravidão, mantidos...por cinco empresas. Duas...foram flagradas em construções do Minha Casa Minha Vida,...programa habitacional do governo federal. Uma era tocada pela construtora Sertenge em Maricá (RJ), e outra pela JB Construção e Serviços, em Aparecida de Goiânia (GO). A JB Construções foi responsabilizada por manter trabalhadores em jornadas exaustivas e condições degradantes...O dinheiro público também ajudou a bancar outro caso de trabalho escravo, na construção da Faculdade de Tecnologia (Fatec) e da Escola Técnica Estadual (Etec) de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo. A Engetal Engenharia e Construções, responsável pela obra, foi responsabilizada por manter 21 trabalhadores em situação análoga à escravidão...ALL – América Latina Logística...se fundiu com a Rumo em 2015 e hoje tem o nome da nova empresa. O caso, que ocorreu em 2010 na manutenção de trecho da Ferrovia Santos-Mairique, em Embu-Guaçu (SP), teve a libertação de 51 trabalhadores...

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