Brasil: Defensoras/es denunciam agressões, desemprego & perseguição após denunciarem falta de água, poluição, insegurança causados pela Anglo American; empresa nega envolvimento

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Repórter Brasil, The Intercept e Brasil de Fato trazem entrevistas com defensoras/es ameaçados por denunciarem impactos das operações da mineradora Anglo American, em Minas Gerais. A empresa nega as acusações de envolvimento nas ameaças.

“Lúcio da Silva Pimenta, na Serra da Ferrugem. Vanessa e Reginaldo Rosa dos Santos precisaram sair do pequeno sítio onde moravam, na comunidade Cabeceira do Turco, por causa dos tremores de um mineroduto – hoje vivem em...casa alugada. Elias de Souza e Lúcio Guerra Júnior denunciaram falta de água, poeira, barulho, insegurança, morte de riachos e do solo. Sobre os cinco moradores de Conceição do Mato Dentro, pequena cidade a cerca de duas horas de Belo Horizonte, recaíram agressões, vigilância, desemprego, perseguição e isolamento. Tudo isso causado, eles denunciam, pela gigante britânica Anglo American,...mineradora que quer construir...barragem 7 vezes maior que a de Mariana…”

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Author: Daniel Camargos, Repórter Brasil (Brazil)

“Juradas de morte: como sobrevivem lideranças rurais em meio ao aumento da violência no campo”, 5 de junho de 2018

Osvalinda Pereira...e o marido, Daniel Pereira, estão jurados de morte…[e]...não são coniventes com o crime ambiental dos madeireiros…[E]la preside a associação de mulheres e desenvolve atividades que buscam diversificar as formas de renda das 300 famílias do Projeto de Assentamento Areias...A militância incomoda os criminosos, que usam as estradas do assentamento como rota para o contrabando de madeira. As ameaças são constantes nos últimos seis anos. Motocicletas com homens armados e encapuzados rodeiam a casa do casal. Assim como Osvalinda e Daniel, em todo o Brasil lideranças rurais que lutam pela terra e pela água são ameaçados por madeireiros, grileiros, fazendeiros e até mesmo por grupos ligados a empreendimentos privados e do Estado...As ameaças estão inseridas em...contexto de aumento da violência no campo nos últimos anos. De acordo com o relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2017 foram registrados 1.431 conflitos no campo com 71 mortes...Um dos locais onde a violência cresce é Anapu,...Pará, onde foi assassinada a missionária norte-americana Dorothy Stang em 2005...O último crime ocorreu…[em 3 de junho]...quando o assentado Leoci Resplandes de Souza foi morto a tiros em frente da sua casa. Em janeiro, o tio de Leoci, Valdemir Resplandes, foi executado com tiros nas costas. Em 2015, o primo de Leoci, Hércules Santos de Souza, também foi morto ao sair de uma festa em Anapu…[A]...redução orçamentária…[do governo]...à reforma agrária e…[seu]...bloqueio do acesso ao crédito rural por parte de 500 mil famílias assentadas…[são]...fatores que acirram a violência no campo...Ednaldo Padilha,...quilombola Camaputiua, em Carajari, no Maranhão...é...líder comunitário e já participou de diversas ações de resistência contra a entrada dos latifundiários nas terras quilombolas. As lutas renderam diversas ameaças veladas até que...dispararam três tiros na casa dele...“Quem ameaça são fazendeiros e políticos locais que querem tomar a terra da gente”, afirma...O casal Vanessa e Reginaldo dos Santos...tomaram a frente na luta contra o empreendimento da mineradora Anglo American…[A]o se oporem a um projeto…[de]...expansão da mineração solicitando judicialmente o cancelamento de uma audiência pública, passaram a ser perseguidos...Um dos autores da ação junto com o casal, Elias Souza, chegou a ser agredido fisicamente...

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Author: Alice Maciel e Daniel Sant'Anna, The Intercept (Brazil)

“Agressões, vigilância, desemprego, perseguição e isolamento: como vivem os moradores que enfrentam a gigante da mineração”, 27 de março de 2018

...Nos últimos anos, os impactos de uma legislação frouxa – a empresa chegou a contratar ao menos um funcionário público licenciado para defender seus interesses – e de uma atuação onipresente na cidade fizeram com...levassem ao Ministério Público Estadual denúncias de violações causadas contra as comunidades do entorno do empreendimento...Hoje, vivem sob os olhos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais. Suas rotinas são vigiadas e sua movimentação é limitada por causa das intimidações. Alguns tiveram que abandonar suas casas…[O]s cinco se uniram em abril de 2017 para impedir o avanço da etapa 3 do projeto da mineradora, que prevê a construção da colossal barragem de rejeitos...A mobilização desencadeou...onda ainda maior de intimidações…[U]m jornal local publicou...reportagem...que trazia o nome dos cinco autores da ação popular. Um vídeo com depoimentos de moradores falando sobre o caso também circulou pelas redes sociais. Além de ameaças de morte, os cinco passaram a ser repreendidos em locais públicos com olhares, palavras e agressões físicas. Foi quando decidiram entrar no programa de proteção a pedido do Ministério Público do Estado...“A estratégias da mineradora foi justamente colocar os moradores do município contra as lideranças”, diz a coordenadora do programa de proteção, Maria Emília da Silva…[A]...empresa construiu a imagem de que eles estariam “prejudicando o avanço da cidade”, o que enfureceu quem depende dos empregos da mineradora e em quem acredita que a Anglo trouxe apenas benefícios...Como contrapartida..., por exemplo, a empresa pavimentou 20 quilômetros da rodovia de acesso à cidade, ampliou a policlínica e implantou um centro de inclusão digital…[O]...Estado reconhece as intimidações, mas nunca as colocou como empecilho para a empresa continuar a expandir seus negócios. Pelo contrário. A Anglo contou com um parecer favorável do governo para conseguir a aprovação da ampliação de uma barragem de rejeitos. Em 26 de janeiro, uma câmara técnica aprovou a licença prévia para que o conglomerado estrangeiro expanda também a mina...Anglo American disse que “não realiza ou participa de atos de intimidação de ativistas e lideranças locais..."...

[Há menção a MMX, do Grupo X]

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Author: Anglo American (Brazil)

“Posicionamento da Anglo American sobre Conceição do Mato Dentro”, 26 de março de 2018

1….[Em]...20 de novembro de 2017 relatores da ONU enviaram...carta à Brasília alertando o governo para as ameaças que os defensores de direitos humanos em Conceição do Mato Dentro estavam sofrendo…

A Anglo American condena qualquer forma de assédio ou violência, sendo uma empresa que participa ativamente da rede Business Network on Civic Freedoms and Human Rights Defenders..., bem como a rede brasileira do Pacto Global das Nações Unidas…[A]firmamos que a companhia não realiza ou participa de atos de intimidação de ativistas e lideranças locais e busca uma relação de boa convivência e ganhos mútuos com as comunidades na qual está inserida...A Anglo American repudia veementemente qualquer forma de ameaça e intimidação por ser contrário aos nossos princípios e valores e reafirma que todas as denúncias são apuradas.

2….[S]obre o rompimento do mineroduto em Santo Antônio do Grama...

As causas ainda estão sob investigação…[O]...duto danificado...está sendo analisado por equipes do Instituto de Pesquisas Tecnológicas...da Universidade de São Paulo...e da Universidade Federal de Minas Gerais...

3. ...[S]ituação do casal de atingidos Vanessa Rosa dos Santos e Reginaldo Rosa dos Santos...

Em 2013, obras de implantação do mineroduto impactaram o abastecimento de água de quatro famílias na Cabeceira do Turco, entre elas a de Vanessa Rosa dos Santos e Reginaldo Rosa dos Santos. A Anglo American indenizou os proprietários…[e]...se dispôs a resolver o problema…

4. Qual é a situação do Lúcio Pimenta?...

…[A]...Justiça autorizou a imissão da empresa na posse de um terreno...nos limites da servidão minerária da Anglo American, no qual o morador Lúcio Pimenta havia realizado benfeitorias...

5. As lideranças também denunciaram que o Plano de Negociação Opcional...é um desrespeito aos direitos humanos...

O Plano de Negociação Opcional (PNO) não substitui o Plano de Negociação Fundiária (PNF). O PNF foi construído no âmbito do licenciamento ambiental e contempla a Área Diretamente Afetada (ADA), que é onde a empresa instala suas estruturas. O PNO contempla as propriedades que estão fora da ADA…[,]...atende à demanda das famílias que não estão em áreas que serão ocupadas pelas estruturas do empreendimento...O PNF e o PNO observam integralmente a legislação brasileira e...requisitos internacionais...

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Author: Joana Tavares, Brasil de Fato (Brazil)

"Em Conceição do Mato Dentro (MG), moradores são ameaçados pela Anglo American-Em ação popular eles questionam atuação da mineradora e pedem mais transparência nas atividades da empresa", 27 de Maio de 2017
Apesar de ter os documentos que comprovam que é proprietário da terra onde vivia, o lavrador Lúcio da Silva Pimenta...teve que deixar a sua casa...que...estava em área de "servidão minerária", ou seja, em área de interesse da Anglo American. Lúcio atualmente mora em...galpão isolado...À noite, se esconde no mato para dormir, pois tem medo do que pode acontecer com ele, desde que foi um dos autores de uma Ação Popular impetrada contra a mineradora. Na ação, Lúcio e mais 4 pessoas em conflito com a mineração pediram o cancelamento da audiência pública, solicitada pela Anglo American. Na audiência seria apresentada a proposta de ampliação das atividades da empresa...[n]o projeto Minas-Rio...[,]...um dos maiores empreendimentos minerários do mundo...Vanessa Rosa Santos, outra autora da ação coletiva, recebeu em sua casa um bilhete "Já sabemos. Foi você. É a próxima"...[F]oi hostilizada nas ruas da cidade e recebeu ameaças de...fazendeiro. Vanessa e seu marido, Reginaldo Rosa dos Santos, também autor da ação, tiveram que deixar a casa onde viviam...comprometida com os tremores causados pelo mineroduto...Elias Souza, também autor da Ação Popular, foi agredido fisicamente na frente de seus filhos pequenos. Não foi a primeira vez. Após a agressão física e psicológica ele enfrentou problemas de saúde e ficou um tempo internado...No dia seguinte à decisão de suspender a realização da audiência pública solicitada pela Anglo, o quinto autor da ação, Lúcio Guerra Júnior, recebeu inúmeras ameaças...[A]s ações da mineradora...também causaram grandes perdas para o meio ambiente...[A]...Anglo American declarou que "é severamente contra a violência de qualquer forma e não tem nenhuma conexão com as ameaças"...[E que]...vem cumprindo todas as condicionantes do processo de licenciamento do Minas-Rio...[A]firmou que durante a implantação da Fase 1 do empreendimento...[os]...Córregos Pereira e Passa Sete...sofreram impactos...[O]s Ministérios Público Estadual e Federal se reuniram com os autores da ação para ouvir as denúncias. O MPE solicitou a inclusão das lideranças no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e instaurou um Procedimento Investigatório Criminal na Promotoria de Justiça para apurar o caso.

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