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Brasil: Especialistas do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas divulgam preocupações diante da grave situação das minorias após programa de austeridade econômica

“O Brasil deve colocar os direitos humanos antes da austeridade, advertem experts das Nações Unidas após aumento da mortalidade infantil”, 3 de agosto de 2018

 

...[U]m grupo de experts em direitos humanos da ONU instou o Brasil a reconsiderar seu programa de austeridade econômica e a colocar os direitos humanos de sua população, que tem sofrido severas consequências, no centro de suas políticas econômicas. “Pessoas vivendo em situação de pobreza e outros grupos marginalizados estão sofrendo desproporcionalmente como resultado de medidas econômicas rigorosas em um país que já foi exemplo de políticas progressistas de redução da pobreza e de promoção da inclusão social”, afirmaram...[“D]ados...revelam aumento das taxas de mortalidade infantil pela primeira vez em 26 anos. Esse aumento...é motivo de muita preocupação, especialmente com as restrições orçamentárias para o sistema público de saúde e outras políticas sociais...[“A]lgumas das decisões de política financeira e fiscal dos últimos anos estão ampliando desigualdades preexistentes, anotaram...[“A]inda que o Governo ressalte algumas medidas adotadas para mitigar os efeitos adversos dessas decisões econômicas...[,]...essas medidas são em grande medida insuficientes....Mulheres e crianças vivendo em situação de pobreza estão entre as pessoas mais afetadas, como é o caso também de afrodescendentes, populações rurais e pessoas residindo em assentamentos informais”, disseram...[S]alientam que medidas de austeridade não devem ser vistas como a primeira ou a única solução para problemas econômicos...[D]everiam apenas ser adotadas depois de uma análise cuidadosa de seus impactos, particularmente na medida em que afetam os indivíduos e grupos mais desassistidos...[“P]erseguir objetivos macroeconômicos e de crescimento não pode se dar em detrimento dos direitos humanos: a economia deve servir à sociedade, não dominá-la”, concluíram...[O]s experts iniciaram diálogo com o Governo para expressar suas preocupações.

 

 

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