Brasil: Justiça suspende licenciamento da Belo Sun até que haja regularização dos impactos a terras indígenas

Author: Isabel Harari, Instituto Socioambiental-ISA (Brazil), Published on: 18 September 2018

“Todas as atividades estão suspensas até que o licenciamento seja regularizado pelo Ibama. A mineradora canadense vai impactar Terras Indígenas na Volta Grande do Xingu (PA), mesma região de Belo Monte”, 11 de setembro de 2018

A Justiça Federal suspendeu todas as atividades da mineradora Belo Sun até que o licenciamento ambiental seja regularizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama)...[A]...empresa canadense promete ser a maior mineradora de ouro a céu aberto do Brasil e pretende se instalar na Volta Grande do Xingu (PA)...[A]...decisão reconhece que os impactos socioambientais da mineradora vão atingir Terras Indígenas e potencializar as consequências da hidrelétrica...[Belo Monte]...[,]...e, por conta disso, a competência do licenciamento ambiental teria que ser no âmbito federal...[“É]...um importante precedente que reconhece a importância de que empreendimentos dessa magnitude e que impactam povos indígenas sejam avaliados pelo corpo técnico do Ibama”, explica Biviany Rojas, advogada do ISA...[“C]omo que pode se discutir outro projeto, outro empreendimento de tamanho tão grande nessa mesma região, nesse mesmo leito de rio, nesse mesmo povo que tá aqui tão impactado?”, questiona Bel Juruna, liderança da aldeia Mïratu...[A]...sentença...determina...que o Ibama deve reavaliar as licenças já concedidas...[O]...juiz frisou a determinação de 2017 que pede a reelaboração dos estudos do componente indígena e a realização de Consulta Livre, Prévia e Informada aos povos indígenas afetados, respeitando os protocolos de consulta e consentimento vigentes no território...[“B]elo Monte nos afetou diretamente e em nenhum momento nós fomos consultados. Belo Sun, uma empresa canadense que está em estudo há mais de oito anos em nenhum momento nos consultou.”...[,]...reitera Bel...[O]...projeto Volta Grande...tem a pretensão de se instalar a 9,5 km de distância da TI Paquiçamba, a 13,7 km da TI Arara da Volta Grande do Xingu e também próxima à TI Ituna/Itatá...[O]...projeto prevê o uso de cianeto no manejo dos minérios - substância extremamente tóxica para o solo e para os corpos hídricos - e os estudos ambientais do empreendimento preveem o risco de rompimento da barragem durante as fases de operação e fechamento como “Risco Alto”...

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