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Brasil: Eleições 2018, democracia em risco, e implicações para direitos humanos e empresas

Brasil democracia em risco_credit_Anped_http://www.anped.org.br/sites/default/files/images/democracia-1.jpg

 

As Eleições de 2018 no Brasil estão demasiado polarizadas, marcadas pela violência política e fake news. O candidato que liderou a eleição para a presidência do país no 1o turno, em 7 de outubro, Jair Bolsonaro, é autoritário e incita a violência, e tem tido apoio de vários empresários. O 2o turno será no dia 28 de outubro. Analistas políticos, inclusive estrangeiros como a revista The Economist, têm apontado que sua possível eleição é um risco iminente à democracia. Vários grupos de mulheres organizados autonomamente, grupos da sociedade civil organizada também e outros, no Brasil e fora, têm contestado o candidato, seus comentários e propostas que afrontam, além da já tão frágil democracia, a fruição dos direitos humanos.

 

Abaixo trazemos artigos que tratam desses temas de suma importância para o país.

 

Veja também outras histórias sobre o tema aqui e aqui e o blog “Política, direitos humanos, autoritarismo e empresas: relações perigosas?.

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Author: Yan Boechat, Deutsche Welle (Brazil)

“Em desespero, imigrantes aceitam trabalhos com salários muito abaixo do mínimo e longas jornadas, e alguns vivem em situação análoga à escravidão. ‘Sei que sou explorado, mas vou fazer o quê?’, diz venezuelano”, 29 de agosto de 2018

Juan Garcia*...[,]...funcionário de uma pequena fazenda que produz legumes e hortaliças nas bordas da área urbana de Pacaraima...[,]...ganha R$ 300 por mês para trabalhar seis dias por semana...["M]e dou conta de como estão se aproveitando de mim...[,]...mas...[,]...nesse momento, não tenho outra opção e estou muito melhor do que a maior parte dos venezuelanos que estão aqui."...[A]...casa...não tem portas nem janelas. É...um pequeno estábulo, sem assoalho...e uma pequena cobertura...[C]omo ele, outros dez venezuelanos estão trabalhando nesta pequena fazenda...[T]odos recebem três refeições ao dia...[:]...arroz ou macarrão com salsicha no almoço e no jantar. "Uma vez ou outra servem frango. Carne, nunca comemos", afirma Juan...[C]entenas de venezuelanos...vêm se tornando vítimas de brasileiros que se aproveitam da situação de vulnerabilidade dos imigrantes para explorá-los...[E]stão sendo contratados a salários muito abaixo do mínimo para trabalharem por longas jornadas...[D]iz a procuradora do Ministério Público Federal do Trabalho em Boa Vista, Safira de Araújo Campo...[:]...["E]stamos encontrando de tudo: trabalho escravo, exploração infantil, exploração sexual"...[É]...difícil encontrar algum tipo de comércio que não tenha venezuelanos trabalhando de forma irregular...[O]...presidente da Associação Comercial de Pacaraima, Cleber Soares, reconhece que há irregularidades no comércio local, mas minimiza a questão. "Na maior parte dos casos são pessoas querendo ajudar...é que nem todos têm capacidade de arcar com todos os custos trabalhistas”...[,]...afirma Soares, que é cabo eleitoral do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro...[A]s mulheres que trabalham em casas de família como faxineiras estão recebendo cerca de R$ 15 por um dia de trabalho...

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Author: Bruno Lupion, Deutsche Welle (Brazil/Germany)

“‘Empresas alemãs repetem erro ao silenciar sobre Bolsonaro’-Associação dos Acionistas Críticos da Alemanha cobra que empresas alemãs no Brasil se distanciem da declaração favorável da CNI ao candidato. DW questiona as nove maiores, mas nenhuma quer comentar.”, 7 de agosto de 2018

…[Associação de Acionistas Críticos na Alemanha (Dachverband Kritische Aktionäre)]...compra ações de empresas para cobrar delas respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente está preocupada com o silêncio de filiais no Brasil sobre a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República…[P]ossui pelo menos uma ação de cada empresa listada na bolsa de valores de Frankfurt e, segundo a lei alemã, tem direito a dez minutos de fala nas assembleias anuais dessas empresas...para pressioná-las e cobrar respostas…[E]...publicou nota solicitando que as empresas alemãs no Brasil se posicionem contra a postura favorável da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em relação à candidatura de Bolsonaro, atual líder nas pesquisas eleitorais…[C]onsidera o presidenciável um "fascista" devido a seus elogios a torturadores da ditadura militar e suas críticas a direitos humanos. A DW Brasil perguntou às nove maiores empresas alemãs no Brasil se elas concordavam com a afirmação do presidente da CNI sobre os empresários da indústria não terem receio de um governo Bolsonaro e indagou também a posição delas sobre essa candidatura presidencial. Nenhuma quis comentar. Para a Mercedes-Benz, o importante é o próximo governo estar "focado na retomada e no fortalecimento da economia brasileira". A Siemens disse confiar nas instituições brasileiras e que o fundamental é "manter segurança jurídica, estabilidade política, Estado de Direito, liberdade econômica, regras claras e estáveis". A Volkswagen afirmou que apoia a democracia e a liberdade de expressão e que manterá seu plano de investimentos no país qualquer que seja o desfecho eleitoral em outubro. O diretor da Associação dos Acionistas Críticos na Alemanha, Christian Russau, afirmou à DW Brasil que o silêncio das empresas alemãs sobre Bolsonaro faz parecer "que os empresários só pensam em seus lucros"...[P]arece que os industriais só pensam nos negócios e nos lucros, enquanto valores democráticos e respeito a minorias não interessam. Com democracia e ditadura não se brinca, não se pode fingir que não viu nada e deixar rolar. De repente, estamos entrando em épocas pré-fascistas...O ex-presidente da Volkswagen Carl Hahn chegou a dizer que não via problema na substituição da democracia brasileira por uma ditadura...: "Isso não me tirou o sono na época. Não lembro ter chorado a democracia indo embora"...A CNI representa todas as entidades industriais dos estados brasileiros...e as empresas alemãs têm peso nessas entidades…[E]xigimos que...se posicionem frente à ameaça de um novo autoritarismo, de um pré-fascismo...

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Author: Diretoria, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Brazil)

“Alimentados por informações erradas, ataques a agências de checagem afetam outros profissionais”, 22 de maio de 2018

A recente ofensiva contra as agências de checagem Aos Fatos e Lupa atinge também organizações e pessoas que não estão envolvidas no programa de verificação de conteúdo do Facebook, cujo lançamento no início deste mês originou a onda de ataques. Após a propagação de informações falsas sobre o jornalista Leonardo Sakamoto e a Agência Pública, o profissional e o veículo passaram a ser alvo de ameaças, ofensas e exposição indevida. Agentes públicos como o procurador federal Ailton Benedito, o procurador de Justiça do Rio de Janeiro Marcelo Rocha Monteiro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) estão entre as pessoas que compartilharam tais informações...Rocha e Bolsonaro afirmam erroneamente que Sakamoto foi contratado pelo Facebook para participar da iniciativa de checagem de publicações indicadas como potencialmente falsas na plataforma. De acordo com informações do próprio Facebook, apenas Aos Fatos e Lupa são parceiros do programa. Circulam ainda postagens segundo as quais Sakamoto seria “dono” da Agência Pública, o que é desmentido por uma verificação simples no site do veículo. Graças às informações erradas e ao discurso inflamatório usado por figuras públicas como os procuradores e o deputado federal, Sakamoto tem recebido ameaças de morte e centenas de ofensas por meio de comentários em sua página e blog. O jornalista diz ainda que quase foi agredido fisicamente. As redes sociais da Agência Pública também foram inundadas por comentários agressivos, e os perfis pessoais de seus jornalistas têm sido expostos indevidamente, com acusações e desqualificações grosseiras, inclusive pelas figuras públicas citadas. A Abraji repudia os ataques e o assédio...aos jornalistas. É muito grave que...agentes públicos difundam inverdades contra um dos alvos desses ataques e exponham outros indevidamente, contribuindo para a intensificação das agressões. Ameaças, ofensas e invasão da intimidade de profissionais da comunicação em função de sua atividade são atos antidemocráticos.

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