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Brasil: Levantamento aponta que Gov. Bolsonaro aumentou em 12 vezes o número de decretos que tratam de temas ambientais

Author: Folha de São Paulo, Published on: 29 July 2020

“Governo acelerou canetadas sobre meio ambiente durante a pandemia. Levantamento mostra explosão de atos do Executivo sobre questões ambientais entre março e maio e indica boiada defendida por Salles”, 28 de Julho de 2020 

O governo Bolsonaro acelerou a publicação de atos sobre meio ambiente durante os meses de maior crescimento da pandemia da Covid-19 no país. Levantamento da Folha em parceria com o Instituto Talanoa mostra que, entre março e maio deste ano, o Executivo federal publicou 195 atos no Diário Oficial...relacionados ao tema ambiental. Nos mesmos meses de 2019, foram apenas 16 atos publicados.

...Os atos do Executivo, de forma geral, servem para direcionar o cumprimento das leis e complementar sua aplicação. No entanto, a análise também aponta que uma parte dessas medidas infralegais tentou mudar o entendimento da legislação. O resultado do levantamento vai ao encontro do que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu na reunião ministerial de 22 de abril, cujo teor veio a público em maio, após decisão do Supremo Tribunal Federal...

Entidades ligadas ao meio ambiente e especialistas viram na declaração a confissão de que o ministro buscava, por meio de atos infralegais, desmontar as políticas ambientais previstas por lei —e cuja alteração, portanto, deveria passar pelo Poder Legislativo.

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