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Brasil: Min. Púb. Federal pede à Fund. Nacional do Índio estudos sobre território reivindicado por indígenas no Pará, ameaçados pela violência, soja, desmatamento, contaminação

Auteur: Assessoria de Comunicação, Ministério Público Federal do Pará (Brazil), Publié le: 12 June 2018

"MPF recorre à Justiça para que sejam iniciados estudos sobre território reivindicado por indígenas no Pará", 4 de Junho de 2018

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça decisão urgente para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a darem início aos estudos de identificação e delimitação do território reivindicado pelo povo indígena Munduruku na área conhecida como planalto santareno, em Santarém, no oeste do Pará...[A]...ação pede que seja declarada omissão no atendimento aos mais de 600 indígenas da área, que desde 2008 vêm solicitando formalmente a adoção de medidas para dar início aos estudos...A falta de providências por parte da União e da Funai transformou o território no epicentro de uma série de violações de direitos, em grande parte associadas à expansão do monocultivo da soja: desmatamento, destruição de sítios arqueológicos, assoreamento de igarapés, contaminação do ar, da fauna e da flora por agrotóxicos – inclusive com a morte de animais –, tentativas de grilagem, ameaças e intimidações, entre outros problemas....Vários supostos detentores de terras permanecem explorando e cultivando soja no perímetro reivindicado pelos indígenas...e vêm comercializando e arrendando partes do território. Até uma área sagrada dos indígenas foi cercada e só pode ser visitada mediante pagamento aos que se dizem donos do terreno. O MPF lembra na ação que está em processo de licenciamento o porto da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps), no Lago do Maicá, em Santarém, e que potencialmente esse projeto gerará intensos impactos sobre os indígenas, por se tratar de área de uso tradicional do povo Munduruku (pesca, navegação fluvial, dentre outros usos), além de valorizar os imóveis rurais da região, acirrando os conflitos fundiários...Segundo os indígenas, há uma grande proliferação de mosquitos em todas as quatro aldeias, o que tem provocado surtos de leishmaniose...[A]grotóxicos são borrifados a menos de dez metros das residências, e não foram providenciados quebra-ventos, faixas de segurança ou quaisquer práticas que minimizassem os possíveis danos à saúde da população local. Os indígenas relatam ocorrência de muita diarreia e outras doenças intestinais, possivelmente associadas à contaminação dos cursos d'água...

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