Brasil: Indígenas da América do Sul denunciam ameaças e desrespeito a povos isolados e de recente contato

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Em junho de 2018, o Distrito Federal brasileiro recebeu o II Encontro Internacional Olhares sobre as Políticas de Proteção de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. As lideranças indígenas presentes destacaram as recorrentes ameaças de morte sob as quais se encontram povos isolados e de recente contato, que ainda precisam enfrentar tentativas de invasão de suas terras e desrespeito à sua cultura e costumes. Os principais responsáveis por esses danos são grileiros, madeireiros, fazendeiros e empresas de energia, petróleo e mineração. Diante do pouco respaldo estatal, os indígenas se protegem como podem. Suas principais reivindicações e ações foram detalhadas em um documento produzido durante o Encontro e divulgado no dia 12 de julho de 2018 pelo Instituto Socioambiental (ISA).

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Rapport
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Auteur: Instituto Socioambiental (ISA), (Brazil)

  “Casos foram compartilhados em encontro com a presença de lideranças indígenas de diversos países da América do Sul”, 12 de julho de 2018

....[A]...Amazônia brasileira...[é]...um dos lugares do mundo com maior presença de índios isolados...[:]...conhecidos como povos em situação de isolamento voluntário, são...grupos com os quais a Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não estabeleceu contato...[N]a Terra Indígena Vale do Javari, no Estado do Amazonas...[,]...vive o maior número deles...[E]sses povos...estão em alerta: a TI...[Terra Indígena]...encontra-se desprotegida de invasões de madeireiros, empresas petroleiras, caçadores ilegais e narcotraficantes...[E]ssas ameaças foram discutidas no II Encontro Internacional Olhares sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato...[L]ideranças indígenas detalharam uma situação dramática...e alertaram para o risco iminente de genocídio dos povos isolados...[O]...encontro foi promovido pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e contou com a participação de mais de 70 representantes de povos e organizações do Brasil, Colômbia, Paraguai, Peru, Venezuela, Equador e Bolívia...[N]o Brasil, a proteção e o monitoramento das terras indígenas...é obrigação da Fundação Nacional do Índio (Funai)...[A]lém da ameaça de grileiros, madeireiros, fazendeiros e empresas de energia, petróleo e mineração, esses povos têm encontrado pouco respaldo do Estado...[T]ambém têm sido desrespeitados no seu direito de isolamento...[,]...forçados ao contato com não-indígenas... ”[O]...que chamam de desenvolvimento é a deterioração de nossas vidas”, afirmou Amélia Conde, representante uwottüja da Organización de Mujeres Indígenas de Autana/OMIDA da Venezuela...[E]mpresas do agronegócio brasileiro estão por trás dessa situação...[:]...fazendeiros...têm avançado sobre as terras paraguaias e são...responsáveis pelo avanço do desmatamento nos territórios...[S]egundo reportagem do observatório De Olho nos Ruralistas, a empresa brasileira Yaguareté Porá desmatou, em 2014, 1,2 mil hectares do território ayoreo...[Paraguai]...com o intuito de criar pastagens para gado...[O]s indígenas têm se organizado para proteger seus territórios. É o caso dos Guajajara e Ka’apor do Maranhão que integram grupos denominados “Guardiões da Floresta”, que combatem a extração ilegal de madeira em suas terras...[O]utra estratégia das organizações indígenas é pressionar os Governos para criar “corredores territoriais” ou “mosaicos de áreas protegidas”, isto é, áreas contínuas de proteção integral que garantam o uso exclusivo dos territórios por esses povos...[C]omo resultado do encontro, foi elaborado um documento que traz os principais pontos debatidos pela plenária...[O]...documento reafirma a resiliência dos povos indígenas na luta pela defesa de seus direitos, especialmente, o direito à autodeterminação dos povos em isolamento...

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Procès
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Auteur: Lideranças indígenas do II Encontro Internacional Olhares sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato

14 de junho de 2018

Nós, lideranças e autoridades dos povos Tapayuna, Tenharin, Uru-Eu-Wau-Wau, Jamamadi, Zo’é, Waiwai, Katxuyana, Huni Kuĩ, Manchineri, Ashaninka, Waorani, Uwottüja (Piaroa), Ayoreo, Kukama Kukamiria, Cubeo, Inga, Tenetehara, Tacana, Hixkaryana, Kahyana, Kulina-Pano, Marubo, Matis, Kanamari, Awa Guajá, Harakbut, Shipibo; e das organizações indígenas e organizações da sociedade civil do Brasil, Colômbia, Paraguai, Peru, Venezuela, Equador e Bolívia reunidos no II Encontro Internacional Olhares sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, em Brasília - DF, nos dias 11 a 14 de junho de 2018, reafirmamos nossos compromissos conjuntos pela garantia da proteção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato. O objetivo deste documento é indicar os principais pontos abordados durante o II Encontro relativos às estratégias dos povos e organizações indígenas presentes para a proteção territorial, que igualmente resguardam os povos em isolamento vizinhos, respeitando sua decisão pelo isolamento...[E]videnciamos hoje a falência das políticas públicas de afirmação dos direitos dos povos indígenas em todos os países e, pior, de negação destes direitos. Diante dessa conjuntura, nós, os povos indígenas aqui presentes, expomos as medidas que estamos pondo em prática para a proteção de nossos territórios e dos povos em isolamento e em contato inicial...[E]nfatizamos que a condição de autonomia e isolamento dos povos indígenas já é sua manifestação livre e informada perante as sociedades e Estados nacionais, e deve ser respeitada.

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