Brasil: Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas faz apelo ao governo brasileiro diante da marginalização de minorias e populações carentes após programa de austeridade

Raoni_Libório_UnicefNo início do mês de agosto de 2018, sete especialistas do Conselho de Direitos Humanos da ONU (UNHRC) em Genebra divulgaram apelo ao Brasil para que o país reveja as medidas do seu programa de austeridade econômica e “coloque os Direitos Humanos de seu povo em primeiro lugar”. Segundo o Conselho, os cortes prejudicam diretamente as minorias, com ênfase em mulheres, crianças e afrodescendentes, além de impactarem de forma expressiva populações carentes. O Brasil, que já foi referência no combate à fome e à pobreza, agora depara-se com dados alarmantes. Entre eles, um dos mais preocupantes é o primeiro aumento na taxa de mortalidade infantil em 26 anos.

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“O Brasil deve colocar os direitos humanos antes da austeridade, advertem experts das Nações Unidas após aumento da mortalidade infantil”, 3 de agosto de 2018

 

...[U]m grupo de experts em direitos humanos da ONU instou o Brasil a reconsiderar seu programa de austeridade econômica e a colocar os direitos humanos de sua população, que tem sofrido severas consequências, no centro de suas políticas econômicas. “Pessoas vivendo em situação de pobreza e outros grupos marginalizados estão sofrendo desproporcionalmente como resultado de medidas econômicas rigorosas em um país que já foi exemplo de políticas progressistas de redução da pobreza e de promoção da inclusão social”, afirmaram...[“D]ados...revelam aumento das taxas de mortalidade infantil pela primeira vez em 26 anos. Esse aumento...é motivo de muita preocupação, especialmente com as restrições orçamentárias para o sistema público de saúde e outras políticas sociais...[“A]lgumas das decisões de política financeira e fiscal dos últimos anos estão ampliando desigualdades preexistentes, anotaram...[“A]inda que o Governo ressalte algumas medidas adotadas para mitigar os efeitos adversos dessas decisões econômicas...[,]...essas medidas são em grande medida insuficientes....Mulheres e crianças vivendo em situação de pobreza estão entre as pessoas mais afetadas, como é o caso também de afrodescendentes, populações rurais e pessoas residindo em assentamentos informais”, disseram...[S]alientam que medidas de austeridade não devem ser vistas como a primeira ou a única solução para problemas econômicos...[D]everiam apenas ser adotadas depois de uma análise cuidadosa de seus impactos, particularmente na medida em que afetam os indivíduos e grupos mais desassistidos...[“P]erseguir objetivos macroeconômicos e de crescimento não pode se dar em detrimento dos direitos humanos: a economia deve servir à sociedade, não dominá-la”, concluíram...[O]s experts iniciaram diálogo com o Governo para expressar suas preocupações.

 

 

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