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Brasil: Repórter Brasil afirma que após um ano reforma trabalhista aumentou informalidade, perda de direitos para trabalhadores rurais e enfraqueceu sindicatos

Auteur: Daniela Penha, Repórter Brasil (Brazil), Publié le: 5 December 2018

“Nova CLT reduziu acordos coletivos, gerou demissões em sindicatos e cortou direitos do trabalhador rural; redução no número de desempregados deve-se ao aumento da informalidade”, 12 de novembro de 2018

...[D]esde a mudança da legislação trabalhista...[,]...houve aumento da informalidade, redução no número de acordos coletivos, perda de direitos para trabalhadores rurais e enfraquecimento dos sindicatos...[A]...manutenção do alto número de desempregados é um indicativo de que flexibilizar as regras trabalhistas não é a solução...[A]lguns sindicatos correm o risco de desaparecer...[A]...reforma trabalhista também acabou com a obrigatoriedade de que as demissões sejam homologadas por sindicatos ou autoridades ligadas ao Ministério do Trabalho, o que...amplia o espaço para rescisões incorretas...[T]ambém houve redução no número de convenções e acordos coletivos...[P]ara o trabalhador rural com carteira assinada, o impacto imediato foi a redução de direitos – e de salário...[O]...número de novas ações que entraram nas Varas do Trabalho caiu em 36% entre janeiro e setembro deste ano...[,]...com a determinação de que o trabalhador arque com as custas processuais e pague entre 5% e 15% do valor da sentença caso perca...[A]...ampliação da terceirização já está acontecendo...[e]...dificulta a responsabilização da empresa fim para crimes e violações trabalhistas, como a exploração da mão de obra análoga à escravidão...[A]...expectativa para os próximos anos é de mais retrocessos...

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Entreprises concernées: Raizen (joint venture Shell & Cosan)