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Artigo

20 abr 2020

Author:
人权观察(美国),
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人权观察(美国),
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人權觀察(美國)

几内亚:人权观察就苏阿皮蒂水电站引发的搬迁问题采访社会活动家

[此翻译由企业责任资源中心提供]

“访谈:随着几内亚在中国的帮助下推进大坝项目,被迫搬迁的民众变得一无所有”,2020年4月16日

苏阿皮蒂水电站是几内亚最大的水电项目,有望为这个能源极度短缺的国家提供大量的电力能源。作为中国“一带一路”倡议组成部分,这座发电量为450兆瓦的水电站给当地社会造成了巨大的损失。成千上万的村民因大坝蓄水失去耕地,生计没有了着落。Birgit Schwarz采访了几内亚活动家Mariama Barry,谈到了她为新的人权观察报告所做的工作,并指出,中国的投资者需要更好地维护那些受基建项目影响的民众的社会和环境权利……

被重新安置的大部分人是农民,世代以务农为生,其中很多人都非常贫穷。在搬离原住地和耕地被水淹没后,很多人养家糊口都成了问题……

……几内亚政府的数据显示,大坝蓄水将搬迁101个村庄的约16000人,淹没253平方公里的土地……

……搬迁的家庭没有获得新土地的所有权,只有一份接收社区同意分给他们土地的证明文件。由于土地资源稀缺和大量土地被淹没,未来可能因土地问题爆发冲突……

接受我们采访的搬迁社区收到了农作物和林木损失赔偿,但尚未收到征地补偿金。苏阿皮蒂项目方表示,土地习惯上为社区集体所有,个人无权获得补偿。这一观点违反了相关的国际标准。苏阿皮蒂项目方也没有为搬迁的居民提供置换耕地……

民众多次给地方政府和中央政府写信,反映这些问题,但没有得到回复。苏阿皮蒂项目方承认,在搬迁的最初阶段,没有设立投诉机制,人们无法获得独立的法律咨询意见。水电站项目的管理层最近开始收集社区的投诉和了解社区的需求,但解决搬迁遗留的问题还需要采取更多切实的措施……

大坝项目是中国“一带一路”倡议的组成部分……该项目由中国水利水电对外公司(China International Water & Electric Corporation)承建,该公司是世界排名第二的大坝承建商中国国有企业三峡集团(China Three Gorges Corporation)的下属公司。项目资金由中国进出口银行(Eximbank)提供。

一些“一带一路”项目因其环境和社会影响而受到批评,因此,在非洲参与此类项目的中国公司和银行应尽最大努力尊重人权,这一点至关重要……

……考虑到几内亚计划修建的各种水电项目产生的人权、社会及环境影响,几内亚政府应评估拟建大坝的必要性和合理性。在大坝修建过程中,政府需要确保国家和国际层面的法规和标准在搬迁过程中得到遵守。此外,还应对搬迁居民进行公正透明的补偿。安置民众应获得必要的土地,以恢复生计;他们还应获得分配给他们的土地的所有权。最后,很重要的一点是政府应关注受到水电项目严重影响的民众。如果他们的诉求被忽视,大型的基础设施项目将使贫困的社区变得更加贫穷。

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