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Artigo

Brasil: Anvisa libera consumo de peixes do Rio Doce apesar da identificação de metais em amostras, conforme contestam Defensorias Públicas e Ministérios Públicos

“Defensorias Públicas e Ministérios Públicos contestam liberação do consumo do pescado do Rio Doce pela Anvisa”, 7 de junho de 2019

As instituições dos Sistema de Justiça que atuam em defesa das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG), divulgaram...nota pública contestando a liberação do consumo de 200 gramas de peixe por dia do Rio Doce e da costa marinha afetada pelos rejeitos da Samarco. A quantidade foi liberada...[pela]...Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...[N]o entendimento das Defensorias Públicas e dos Ministérios Públicos, as conclusões da Anvisa, na verdade, reforçam a existência de um quadro crônico de contaminação do pescado na Bacia do Rio Doce que...atesta a imperiosa necessidade da continuidade de todos os programas socioeconômicos em andamento pela Fundação Renova, bem como a urgente expansão de seu fornecimento àquelas comunidades que ainda não foram contempladas...[A]s instituições de Justiça...entendem que persistem dúvidas a respeito da qualidade do pescado na Bacia do Rio Doce...

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