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Artigo

Brasil: Após rompimento de barragem, especialistas em direitos humanos das Nações Unidas demandam investigação adequada, medidas preventivas e cooperação da Vale

“Brasil: relatores da ONU pedem investigação sobre colapso letal de barragem”, 30 de janeiro de 2019

GENEBRA (30 de janeiro de 2019) - Relatores especiais de direitos humanos da ONU* pediram uma investigação imediata, completa e imparcial do colapso da barragem de rejeitos, ocorrida no dia 25 de janeiro de 2019, em Minas Gerais, o segundo desses incidentes envolvendo a mesma empresa no período de três anos...[“A]...tragédia exige responsabilização e põe em questão medidas preventivas adotadas após o desastre da Samarco em Minas Gerais há apenas três anos...[I]ncitamos o governo a agir decisivamente em seu compromisso de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar mais tragédias desse tipo e levar à justiça os responsáveis pelo desastre”, disseram os relatores...[“C]onclamamos o governo brasileiro a priorizar as avaliações de segurança das barragens existentes e a retificar os processos atuais de licenciamento e inspeção de segurança para evitar a recorrência desse trágico incidente. Além disso, conclamamos o governo a não autorizar nenhuma nova barragem de rejeitos nem permitir qualquer atividade que possa afetar a integridade das barragens existentes, até que a segurança esteja garantida”. O Relator Especial das Nações Unidas sobre Toxicidades, Baskut Tuncak, fez um apelo específico para uma investigação transparente, imparcial, rápida e competente sobre a toxicidade dos resíduos, com total acessibilidade da informação para o público em geral...[O]s especialistas também conclamaram a mineradora Vale a atuar de acordo com sua responsabilidade para identificar, prevenir e mitigar impactos adversos nos direitos humanos; a cooperar plenamente com as autoridades que investigam o desastre; e prover, ou cooperar, na remediação de danos causados através de processos legítimos...

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