“CNPE define diretrizes para regulamentar atividades das eólicas offshore”, 1 de abril de 2026

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira, 1º de abril, uma resolução que estabelece as diretrizes para a regulamentação do mercado legal das eólicas offshore (alto-mar), sancionada em janeiro de 2025. A partir disso, será elaborada a proposta de decreto com a regulamentação...

..foram estabelecidos, por exemplo, os critérios relativos à localização desses empreendimentos, incluindo a distância da costa e a consideração do afastamento de 12 milhas náuticas...

O texto aprovado hoje também estabelece os prazos estabelecidos para as atividades do Grupo de Trabalho Eólicas Offshore (GT-EO), instituído pelo ...

A resolução também estabelece que o CNPE poderá definir áreas prioritárias...