“Governo de MG suspende licenças ambientais da maior produtora de lítio do país”, 24 de setembro de 2026

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) publicou, no Diário Oficial de Minas Gerais...a suspensão imediata de cinco licenças ambientais concedidas à Sigma Mineração, conhecida como Sigma Lithium.

As autorizações estão relacionadas à exploração de lítio na Grota do Cirilo, nos municípios de Itinga e Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha.

Segundo a Feam, a medida cumpre uma decisão temporária da Justiça Federal no processo movido pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (relembre mais abaixo).

A ordem judicial determinou a suspensão das licenças ambientais e a paralisação das atividades de extração da empresa no complexo minerário. A decisão foi assinada em 4 de setembro de 2026.

Em nota, a Sigma Lithium afirmou que apresentou recurso contra a decisão, ainda pendente de análise.

Argumenta, ainda, que "o ato administrativo publicado pela Feam não possui validade jurídica, uma vez que a matéria permanece submetida à apreciação do Poder Judiciário e ainda não há decisão definitiva sobre o caso"...

Na decisão de 4 de setembro, a Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos efeitos de todas as licenças ambientais concedidas à Sigma no projeto Grota do Cirilo.

Também ordenou a paralisação total das atividades de extração na área alcançada pelo processo, com multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento...