“Após mobilização indígena, governo federal revoga decreto sobre privatização do rio Tapajós”, 23 de fevereiro de 2026

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O governo federal revogou...o Decreto nº 12.600/2025, que incluía trechos dos rios Tapajós, Tocantins e Madeira no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão ocorre após mais de um mês de mobilização em Santarém, no oeste do Pará.

A medida foi recebida como uma vitória política por povos indígenas e movimentos sociais do Tapajós, que mantêm uma ocupação na área do porto da Cargill desde 22 de janeiro.

“Essa vitória foi dos nossos rios, das nossas florestas, dos nossos pássaros, dos nossos locais sagrados. Essa vitória é dos nossos netos, das pessoas que resistem”, afirmou com emoção Alessandra Munduruku ao Tapajós de Fato.

Lideranças afirmaram que a mobilização continuará até que a revogação seja oficialmente publicada no Diário Oficial da União...

O decreto era alvo de críticas de povos indígenas e movimentos socioambientais, que denunciavam a ausência de consulta prévia, livre e informada às comunidades potencialmente afetadas, conforme previsto em acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Até o momento, o governo federal não informou se pretende apresentar uma nova proposta ou abrir um processo formal de diálogo com os povos indígenas envolvidos...