abusesaffiliationarrow-downarrow-leftarrow-rightarrow-upattack-typeburgerchevron-downchevron-leftchevron-rightchevron-upClock iconclosedeletedevelopment-povertydiscriminationdollardownloademailenvironmentexternal-linkfacebookfiltergenderglobegroupshealthinformation-outlineinformationinstagraminvestment-trade-globalisationissueslabourlanguagesShapeCombined Shapelocationmap-pinminusnewsorganisationotheroverviewpluspreviewprofilerefreshnewssearchsecurityPathtagticktooltiptwitteruniversalityweb
Artigo

Brasil: Justiça suspende “acordão” de governos com Samarco por ter sido firmado sem participação dos atingidos pelo desastre

“Justiça suspende “acordão” de governos com Samarco que foi feito sem participação dos atingidos-Acordo feriu o direito à participação de atingidos e dos governos municipais. Agora, mobilização continua para que as futuras decisões judiciais respeitem a vontade popular”, 1o de julho de 2016

O Superior Tribunal de Justiça...suspendeu o acordo assinado entre representantes dos poderes públicos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo com a mineradora Samarco (Vale e BHP Billiton). A decisão liminar...provisória...foi publicada...[em 1o de julho de 2016]... O acordo foi homologado...[em]...5 de maio pelo Tribunal Regional Federal..., em Brasília. O pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público Federal...[que]...alega...que o acordo não tem legitimidade porque não ouviu as pessoas prejudicadas diretamente pelo desastre ambiental...Para o Procurador da República, Edmundo Antônio Dias Netto Junior, que tem acompanhado a luta dos atingidos pela Samarco organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)...esta é uma decisão muito importante para as famílias. “O STJ reconheceu...a necessidade de participação, o que é uma grande vitória dos atingidos. Agora, é lutarmos para que esta participação seja efetivada”...Para Letícia Faria, integrante...do MAB em Minas Gerais, é o momento das famílias se organizarem para garantir que as futuras decisões respeitem a vontade popular...

Story Timeline