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Artigo

Brasil: Ministério Público Federal e Defensoria Pública divulgam nota sobre desastre em Brumadinho

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale S. A., em Brumadinho, Minas Gerais, ocorrido na última sexta-feira, 25 de janeiro de 2019, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO...vêm a público esclarecer os seguintes pontos.   De início, as instituições de Justiça se solidarizam com as vítimas e informam que já estão tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para resguardar o direito dos atingidos e atingidas, bem como promover a tutela adequada do meio ambiente.  Neste momento, a união de esforços deve privilegiar o atendimento imediato às vítimas e às suas famílias. Da mesma forma, reafirma-se o compromisso com a busca pela responsabilização administrativa, cível e penal de todos os envolvidos...[T]oda a experiência adquirida por parte dos atores da tragédia de Mariana deve ser utilizada em prol das vítimas de Brumadinho...[A]...responsabilidade sobre as consequências do rompimento da barragem em Brumadinho é exclusiva da Vale...[A]...[Fundação]...Renova não deve atuar no âmbito desse novo desastre ambiental...[D]evem a empresa Vale e o Poder Público empreender todos os esforços para garantir o atendimento adequado para tal intento, bem como para a reparação integral de todos os danos causados ao meio ambiente...

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