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Artigo

Brasil: Repórter Brasil revela que Vale ditou regras para simplificar licenciamento ambiental em Minas Gerais, inclui comentários da empresa

“Vale ditou regras para simplificar licenciamento ambiental em MG-Diretores da mineradora se reuniram secretamente com representantes do governo para pedir mudanças no processo de concessão de licenças, segundo áudios obtidos pela Repórter Brasil. Sugestões foram adotadas três anos depois pelo governo de Minas”, 22 de fevereiro de 2019 

Em reunião a portas fechadas, diretores da Vale discutiram com servidores do governo de Minas Gerais regras para simplificar e acelerar o licenciamento ambiental no Estado, conforme revelam áudios e documentos obtidos com exclusividade pela Repórter Brasil...[A]...nova norma enfraqueceu a fiscalização e acelerou o licenciamento da mina de Córrego do Feijão, que rompeu em 25 de janeiro...[A]...ata do encontro...confirma o teor das conversas ao registrar que a equipe da mineradora fez uma apresentação “sobre o sistema atual de regularização ambiental, destacando dificuldades enfrentadas e oferecendo suas contribuições para o seu aprimoramento”. Além de revelar a proximidade entre a mineradora e os responsáveis pela sua fiscalização, a reunião mostra que os servidores do governo violaram norma interna, que determina que os grupos de trabalho criados para discutir novas regras para o licenciamento devem ser compostos “exclusivamente por servidores”...[E]steve no encontro o atual secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Germano Vieira Lopes...[F]oi Germano...quem assinou a norma, de dezembro de 2017, que alterou os critérios de risco de algumas barragens, o que permitiu a redução das etapas de licenciamento ambiental no Estado...

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