abusesaffiliationarrow-downarrow-leftarrow-rightarrow-upattack-typeburgerchevron-downchevron-leftchevron-rightchevron-upClock iconclosedeletedevelopment-povertydiscriminationdollardownloademailenvironmentexternal-linkfacebookfiltergenderglobegroupshealthC4067174-3DD9-4B9E-AD64-284FDAAE6338@1xinformation-outlineinformationinstagraminvestment-trade-globalisationissueslabourlanguagesShapeCombined Shapeline, chart, up, arrow, graphlocationmap-pinminusnewsorganisationotheroverviewpluspreviewArtboard 185profilerefreshIconnewssearchsecurityPathStock downStock steadyStock uptagticktooltiptwitteruniversalityweb
Artigo

29 Out 2021

Autor/autora:
Agência Pública

Brasil: Reportagem acompanha a rotina de adolescentes que se arriscam em aplicativos de entrega; trabalho é considerado uma das piores formas de trabalho infantil

“Aplicativos de delivery: a nova faceta do trabalho infantil”, 20 de outubro de 2021

...Nessa rotina há quatro meses, Diego se mistura a milhares de entregadores que utilizam bicicletas para trabalhar em aplicativos de delivery. No entanto, o que o distingue da maioria dos colegas é a idade: ele tem 14 anos.

…Ele não é o único adolescente que tem trabalhado para aplicativos de entregas de delivery. Durante dois meses, a reportagem da Agência Pública conversou com meninos, com idades entre 14 e 17 anos, sobre a rotina de trabalho como entregadores de bike.

...Isa Oliveira, coordenadora do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), diz que “o trabalho é um valor muito forte na sociedade, então as pessoas banalizam, desconhecem ou acham que o trabalho infantil é um problema menor”. “ A questão é: quem são os adolescentes e crianças envolvidos no trabalho infantil? São crianças de famílias em situação de pobreza, de maior vulnerabilidade e um percentual elevado são negras. Ainda se tem uma questão racial. É racismo mesmo…

Em agosto passado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo, por meio da Coordenadoria Regional de Combate a Exploração do Trabalho da Criança e Adolescente da 2ª região, encaminhou para os representantes de aplicativos de entrega uma notificação recomendatória em que pede para as empresas se absterem “de contratar ou utilizar, diretamente, ou por meio de terceiros, o trabalho de criança ou adolescente com idade inferior a 18 anos em qualquer atividade que implique a permanência em ruas, avenidas e outros logradouros públicos ou em locais que exponham a situações de risco ou perigo”...

...As empresas Carbono Zero, 99, Rappi e Ifood foram convidadas para uma audiência...ficou acordado que “as empresas deverão tomar medidas para evitar que menores de idade trabalhem fazendo entregas.”... “As empresas de aplicativos não podem ficar sem serem responsabilizadas”, diz...Isa Oliveira. O procurador Leôncio do MPT acredita que “toda cadeia produtiva precisa ser responsabilizada”. “Nós entendemos que é uma questão da cadeia produtiva. A partir do momento que existe toda uma rede, quem tá em cima, que no caso são os aplicativos, tem que se responsabilizar pela legalidade até a entrega do produto”, afirma.

...a Rappi informou que “para atuar como entregador é preciso ter mais de 18 anos e se cadastrar na plataforma com a inclusão de fotos, documentos pessoais e outros dados comprobatórios…A plataforma informou ainda que “não compactua com o trabalho infantil, sendo este um compromisso da empresa, e atua para identificar casos desta natureza, decorrentes do não cumprimento das regras contra o trabalho infantil na plataforma...

...“O iFood esclarece que não admite nenhuma prática que envolva trabalho infantil e que coloque crianças e adolescentes em situação de risco social, psicológico ou físico...Permitir que menores usem cadastros feitos na plataforma do iFood em nome de outras pessoas é fraude prevista nos termos e condições estabelecidos para os entregadores que atuam na plataforma e leva ao descredenciamento imediato do responsável pela transferência.

…a Uber nos enviou a seguinte nota:

“Menores realizando entregas pela plataforma da Uber violam os Termos & Condições de uso do aplicativo, além de infringirem a Lei. Quando identificamos fraude ou tentativa de cadastro de menores, a conta é imediatamente desativada e quaisquer novas tentativas de cadastro dos mesmos indivíduos são rejeitadas...

…O trabalho que tem sido realizado por entregadores adolescentes, geralmente em centros urbanos do país, está entre as 93 piores formas de trabalho infantil, de acordo com a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP)...