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Artigo

Chamada para compilação de experiências de empresas e iniciativas sobre devida diligência em direitos humanos na América Latina e o Caribe

Desde 2019, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) vem implementando o Projeto Conduta Empresarial Responsável na América Latina e o Caribe (Projeto CERALC), um projeto líder na região, juntamente com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Uma das prioridades do ACNUDH, dentro da estrutura do Projeto CERALC, é melhorar a compreensão e a capacidade das empresas para identificar, prevenir, mitigar e responder às consequências negativas de suas atividades sobre os direitos humanos de acordo com os Princípios Orientadores das Nações Unidas (Princípios Orientadores). Neste contexto, o ACNUDH está promovendo uma compilação de experiências de empresas e iniciativas práticas sobre a devida diligência em direitos humanos, que podem servir como orientação para empresas que desejam iniciar e/ou melhorar suas políticas e procedimentos de devida diligência e buscam inspiração em experiências reais. Sua empresa ou instituição pode nos ajudar.

Quem pode participar? A chamada está aberta a:

● Empresas privadas e públicas de todos os setores e dimensões que operam na região.

● Governos nacionais e locais e Instituições Nacionais de Direitos Humanos.

● Grémios, associações empresariais e iniciativas multissetoriais.

● Sindicatos, sociedade civil, academia e especialistas independentes.

● Outras partes interessadas.

Que experiências/iniciativas podem ser apresentadas?

Procuramos identificar experiências de empresas que operam na América Latina e Caribe, ou conjuntos de iniciativas práticas para empresas, relacionadas com as medidas que as mesmas devem tomar para cumprir sua responsabilidade de respeitar os direitos humanos, conforme estabelecido pelos Princípios Orientadores:

● Declaração política sobre direitos humanos no mais alto nível.

● Processos de devida diligência em direitos humanos, incluindo as cadeias de abastecimento.

● Mecanismos de denúncia em nível operacional.

● Participação das partes interessadas.

● Inclusão da perspectiva de gênero, diversidade e direitos de grupos específicos.

As experiências podem se referir às diferentes fases do processo de devida diligência em direitos humanos, de acordo com os Princípios Orientadores.

As contribuições podem ser feitas por escrito através de um questionário online. O questionário pode ser respondido em espanhol, inglês ou português. Você pode enviar mais de uma contribuição, basta preencher o mesmo questionário. Para maiores informações, favor consultar o Guia de suporte para envio de contribuições.

O prazo para apresentação de contribuições é segunda-feira, 12 de julho de 2021.