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Artigo

Presidente da Endiama acusado de “garimpo ilegal” [Angola]

...O acusado é o presidente da Endiama, António Carlos Sumbula. Com “o alto patrocínio do Presidente e do chefe da Casa de Segurança da Presidência"...Em investigação publicada esta semana...no Maka Angola, Marques afirma que Sumbula está no negócio directo com garimpeiros, através da empresa Mi Diamond, Limitada, criada em 2006...Detem 99 por cento da empresa...A empresa estabeleceu-se nas Lundas através de uma parceria com a Sodiam, empresa detida pela Endiama em 99 porcento, que tem direito de exclusividade na venda de diamantes. “É ilegal a parceria entre a Sodiam e a Mi Diamond...”, afirma Marques. A lei proíbe os gestores públicos de fazerem negócios privados com o Estado para enriquecimento pessoal...O Corpo de Segurança de Diamantes, que emite as credenciais dos compradores da Sodiam e da Mi Diamond, não fiscaliza a acção destes...A prática também viola o Sistema de Certificação de Kimberley, que exige o registo de todas as transacções de diamantes desde a origem...“No Cuango, a Sociedade Mineira do Cuango, no qual a Lumanhe é detentora de 21 por cento das acções, os seus sócios e gestores são responsáveis por graves violações dos direitos humanos contra garimpeiros e membros das comunidades locais, incluindo homicídios, tortura e expropriação coerciva de terras aráveis”, afirma Marques...[O Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos convidou a Teleservice, Endiama e Sociedade Mineira do Cuango para responder às alegações. Nenhuma das empresas respondeu]

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