70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: avanços e retrocessos

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"...Declaração, nosso documento mais relevante. O mundo, ainda em choque com os horrores da Segunda Guerra Mundial, produziu a Declaração Universal dos Direitos Humanos para tentar evitar que esses horrores se repetissem. De certa forma, com o mesmo objetivo, o Brasil, ainda olhando para as feridas de 21 anos de ditadura militar, sentou-se para escrever a Constituição Federal de 1988. Ambos não são documentos perfeitos, longe disso. Mas, com todos seus defeitos, ousam proteger a dignidade e a liberdade de uma forma que, se hoje sentássemos para formulá-los, não conseguiríamos…[D]epois de grandes momentos de dor que estamos mais abertos para olhar o futuro e desejar que o sofrimento igual nunca mais se repita. Desde então, não vivemos uma guerra como aquela entre 1939 e 1945...Acabamos nos acostumando. E esquecendo. E banalizando…[A]o completar 70 anos de sua proclamação pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem sido vítima de ataques. Tal como a Constituição, que completou 30 anos em outubro. Elegemos líderes ao redor do mundo que chamam os direitos humanos de ultrapassados ou fake news...[P]rincípios são mais necessários do que nunca...[P]recisamos nos lembrar da caminhada que nos trouxe até aqui...[M]ais importante do que reinventar todas as regras, é tirar do papel, pela primeira vez, a sociedade que um dia imaginamos frente aos horrores da guerra ou da ditadura. O que só se fará com muito diálogo e a promessa de garantia desse quinhão mínimo de dignidade…[D]evemos encarar todas as conquistas nessa área, desde 10 de dezembro de 1948, como portas que, depois de muito sacrifício, conseguimos abrir no muro da opressão e da injustiça. Portas que, se não forem monitoradas bem de perto, se fecharão novamente na nossa cara. E o trabalho começa por explicar a toda pessoa que xinga os direitos humanos que, ao fazer isso, ela chama a si mesma de lixo...", Leonardo Sakamato, Declaração dos Direitos Humanos, 70 anos, é muito xingada, mas pouco lida

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Réplica
10 December 2018

Campanha das Nações Unidas pelo 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Autor: ONU Brasil (Brazil)

ONU lança campanha pelo 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos", 11 de dezembro de 2017 e atualizado em 27 de novembro de/2018

                                     

No Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), as Nações Unidas lançaram em Paris, na França, uma campanha de um ano em homenagem ao documento fundamental de direitos humanos, que em 2018 completa 70 anos. A Declaração é o documento mais traduzido do mundo, disponível em mais de 500 idiomas...Desde a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, “direitos humanos têm sido um dos três pilares das Nações Unidas, junto com a paz e o desenvolvimento”, afirmou o secretário-geral António Guterres, em sua mensagem para a data. Como um dos “acordos internacionais mais profundos e de longo alcance do mundo”, a Declaração Universal proclamou direitos inalienáveis de todos os seres humanos, independente de raça, cor, religião, sexo, linguagem, opinião política ou de qualquer outro tipo, origem social ou de nacionalidade, status de propriedade, nascimento ou de qualquer outro tipo…O secretário-geral lembrou que, embora abusos de direitos humanos não tenham terminado quando a Declaração Universal foi adotada, o instrumento tem ajudado milhares de pessoas a conseguir maior liberdade e segurança e também tem ajudado a prevenir violações, obter justiça e fortalecer leis e salvaguardas de direitos humanos nacionais e internacionais...O alto-comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, lembrou que graças à Declaração, a vida diária de milhões de pessoas tem melhorado, sofrimentos humanos têm sido evitados e as fundações para um mundo mais justo estão sendo estabelecidas. “Enquanto sua promessa ainda precisa ser cumprida, o fato de ter resistido ao teste do tempo é prova da duradoura universalidade de seus valores perenes de igualdade, justiça e dignidade humana”, declarou Zeid…

Artigo
10 December 2018

Declaração dos Direitos Humanos, 70 anos, é muito xingada, mas pouco lida

Autor: Leonardo Sakamoto, UOL (Brazil)

"Declaração dos Direitos Humanos, 70 anos, é muito xingada, mas pouco lida", 10 de dezembro de 2018

 ...A importância dos direitos humanos rivaliza apenas com a ignorância de parte da sociedade sobre eles. Há um naco considerável de brasileiros que acredita que "direitos humanos" são um grupo de pessoas que ficam, de um lado para o outro, defendendo bandidos. Essa é a consequência de anos de programas sensacionalistas...Ideia, diga-se de passagem, distorcida. Porque tais entidades querem que sejam cumpridas todas as leis, como as que dizem que o Estado não pode torturar e matar como fazem alguns bandidos...Ignoram que o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o principal documento norteador desses princípios, teve forte influência das democracias liberais. E incluiu até o direito à propriedade privada, sob críticas dos países socialistas. Esse preconceito também existe pela falta de tratamento sobre direitos humanos na sala de aula. Por ser um parâmetro curricular nacional deveria estar presente na educação básica de forma transversal...E não é porque causa do equívoco chamado Escola Sem Partido, mas por conta da Escola Sem Recursos,...Sem Formação Continuada dos Professores,...Sem Salários Decentes,...Sem Alunos Motivados,...Sem Livros, entre outros movimentos...O que são direitos humanos...? Grosso modo, é aquele pacote básico de dignidade que você deve ter acesso simplesmente por ter nascido. Independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer condição. Se...fosse respeitado, não haveria fome, crianças trabalhando, idosos deixados para morrer à própria sorte, pessoas vivendo sem...teto. Não teríamos uma taxa pornográfica de quase de 64 mil homicídios por ano, nem exploração sexual de crianças e adolescentes, muito menos trabalho escravo. Aos migrantes pobres seria garantida a mesma dignidade conferida a migrantes ricos. Todas as crenças seriam respeitadas – e a não-crença também. A liberdade de expressão seria defendida, mas os incitadores de crimes contra a dignidade seriam responsabilizados. Se direitos humanos fossem efetivados, não teríamos mulheres sendo estupradas, negros ganhando menos do que brancos e pessoas morrendo por amar alguém do mesmo sexo. Teríamos a garantia de ar respirável e água potável. É claro que os direitos humanos não começam com o documento que completa 70 anos...É uma longa caminhada pela história da humanidade, em que fomos pressionando governantes a não tolherem direitos civis e políticos, mas também para que o Estado agisse a fim de garantir direitos sociais, econômicos, culturais, ambientais...

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Item
11 December 2018

Brasil: Dois trabalhadores sem terra, defensores de direitos humanos, são brutalmente assassinados dias antes do dia internacional dos direitos humanos por lutarem pelo direito à terra

Autor: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST (Brazil)

"Dois Sem Terra são assassinados na Paraíba- Continuamos reafirmando a luta em defesa da terra como central para garantir dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade', 9 de dezembro de 2018

...“O que seria deste mundo sem militantes? Como seria a condição humana se não houvesse militantes? Não porque os militantes sejam perfeitos, porque tenham sempre a razão, porque sejam super-homens e não se equivoquem. Não é isso. É que os militantes não vêm para buscar o seu, vem entregar a alma por um punhado de sonhos". (Ex-presidente Uruguaio, Pepe Mujica) O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-PB) perde…[em 8 de dezembro]...por volta das 19h30 dois militantes: José Bernardo da Silva, conhecido por Orlando, e Rodrigo Celestino foram brutalmente assassinados por capangas encapuzados e fortemente armados. Isso demonstra a atual repressão contra os movimentos populares e suas lideranças. O ataque aconteceu no acampamento Dom José Maria Pires, no município de Alhandra na Paraíba. Área da Fazenda Garapu, pertencente ao Grupo Santa Tereza, ocupada pelas famílias em julho de 2017. Exigimos justiça com a punição dos culpados e acreditamos que lutar não é crime. Nestes tempos de angústia e de dúvidas sobre o futuro do Brasil, não podemos deixar os que detém o poder político e econômico traçar o nosso destino…[C]ontinuamos reafirmando a luta em defesa da terra como central para garantir dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Justamente dois dia antes das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, são assassinados de forma brutal dois trabalhadores Sem Terra…[C]onvocamos a militância, amigos e amigas, aos que defendem os trabalhadores e trabalhadoras, denunciar a atual repressão e os assassinatos em decorrências de conflitos no campo. Solidariedade à família de Orlando e Rodrigo. Direção do MST – PB Lutar, Construir Reforma Agrária Popular!

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Réplica
11 December 2018

Phil Bloomer afirma que Dec. Univ. Direitos Humanos mudou o mundo, que empresas devem ter direitos humanos no centro de suas operações e respeitar defensores/as

Autor: Phil Bloomer, Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos

[Escute a entrevista que Phil Bloomer, diretor do Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos, deu à BBC no marco do aniversário de 70 anos de Declaração Universal dos Direitos Humanos e na qual trata do tema de direitos humanos e empresas. Apenas em inglês]

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