Angola: Centro entrevista Rafael Marques, jornalista angolano, sobre violações de direitos humanos por empresas diamantíferas & restrições a seu trabalho como defensor

Rafael Marques_credit_Maka Angola

O Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos teve a oportunidade de entrevistar pessoalmente o renomado e premiado Rafael Marques de Morais, comprometido jornalista angolano e defensor dos direitos humanos. Rafael é internacionalmente reconhecido por seu importante, corajoso e incansável trabalho denunciando, dentre outros temas, violações e abusos de direitos humanos perpetrados por empresas e generais angolanos na exploração de diamantes em Angola. Em razão de suas denúncias é constantemente ameaçado e processado judicialmente. Veja mais aqui. Para ler esta história em inglês, clique aqui.

A entrevista foi realizada no dia 11 de outubro, no Brasil, durante a visita de Rafael Marques de Morais, a convite da Agência Pública.

Veja abaixo a breve entrevista em que Rafael fala sobre a relação entre empresas diamantíferas angolanas com empresas brasileiras. Cita, por exemplo, recentes violações perpetradas pela Sociedade Mineira do Cuango no Cafunfo, em ação conjunta com estado, de compras de terras para alargar seu território de exploração diamantífera. Marques alega que a indenização por aquisição de terras foi inadequada, que houve destruição de lavras, e causou situação de despejo, fome e dificuldades de acesso à água para a população pobre local.

Em suas palavras:

“…Em muitos casos, até essas comunidades são proibidas de aceder aos rios para seu consumo, porque não há agua canalizada nesta região. E nota-se que, por causa dos diamantes, as comunidades estão cada vez mais empobrecidas e a violência mantém-se, não aos níveis que se verificavam anos atrás quando escrevi o livro “Diamantes de Sangue”, mas continua a haver violência nas comunidades…”

Rafael também comenta sobre as constantes restrições e ameaças que sofre para realizar seu trabalho como jornalista investigativo e defensor de direitos humanos.

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Todos os componentes dessa história

Artigo
11 November 2016

Angola: Centro entrevista Rafael Marques, jornalista angolano, sobre violações de direitos humanos por empresas diamantíferas & restrições a seu trabalho como defensor

Autor: Júlia Mello Neiva, pesquisadora sênior e representante para o Brasil, Portugal e países africanos de língua portuguesa, Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos.

[O Centro entrevistou, no dia 11 de outubro de 2016, Rafael Marques de Morais. O jornalista e defensor de direitos humanos fala sobre a relação entre empresas diamantíferas angolanas com empresas brasileiras. Cita, por exemplo, recentes violações perpetradas pela Sociedade Mineira do Cuango no Cafunfo, em ação conjunta com estado, de compras de terras para alargar seu território de exploração diamantífera. Marques alega que a indenização por aquisição de terras foi inadequada e causou situação de despejo, fome e dificuldades de acesso à água para a população pobre local. Rafael também comenta sobre as constantes restrições e ameaças que sofre para realizar seu trabalho como jornalista investigativo e defensor de direitos humanos.]

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Artigo
11 November 2016

Angola: Maka Angola alega que Sociedade Mineira do Cuango e governo destruíram lavras para aumentar exploração diamantífera sem indenização adequada & com violência; inclui comentários da empresa

Autor: Rafael Marques de Morais, Maka Angola (Angola)

A Sociedade Mineira do Cuango (SMC) tem estado a destruir centenas de lavras em Cafunfo,...Cuango, para alargar o seu território de exploração de diamantes. As compensações que têm sido impostas aos camponeses depois de lhes serem destruídas as áreas cultivadas são surreais, incluindo tambores vazios com capacidade para 200 litros...[A]...SMC já destruiu, desde o ano passado, 402 lavras...“Quem ordena sempre a destruição das lavras é o Mike Weir, director de operações, em cumprimento das directivas do conselho de gerência da SMC, que se encontra em Luanda”, refere fonte da administração municipal...“O povo não pode dizer nada, porque o João Eugénio vem acompanhado com a polícia, fortemente armada. Eles [autoridades] vêm com armas para ameaçar o povo se este reclamar”, desabafa...Para o soba, o “Governo de José Eduardo dos Santos só respeita os diamantes, e não a vida das populações”... O Maka Angola contactou a direcção de operações mineiras da SMC para obter a sua versão, mas sem sucesso. O director-adjunto Firmino Valeriano respondeu por via telefónica, através de um subordinado, informando que não será possível um encontro nem sequer responder às perguntas enviadas por escrito...

[Há menção a Endiama, ITM-Mining e Lumanhe]

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Resposta
28 August 2016

Resposta da Sociedade Mineira do Cuango

Autor: Sociedade Mineira do Cuango (Angola)

Resposta da Sociedade Mineira do Cuango, 12 de agosto de 2016

...Nesta carta, evidenciam-se três pontos chave:

1.     A Sociedade Mineira do Cuango é o maior empregador...do Cuango, considerando...seus trabalhadores...o elemento mais importante da sua cadeia de valor, bem como tem com as populações locais uma relação de solidariedade e responsabilidade social,...repudia integralmente as imagens...[no]...vídeo;

2.    A Sociedade Mineira do Cuango, tem contratada para a segurança na sua zona de concessão...a empresa Bikuari, que é indicada como sendo a executora dos abusos revelados no referido vídeo, sendo a mesma exclusivamente responsável por esses actos...[E]m carta de esclarecimento à nossa empresa..., a Bikuari indica que também ela repudia esses actos, tendo identificado e procedido judicialmente contra os seus autores junto da PGR, SIC E CSD, do mesmo modo que convidado os seus autores...a...esclarecerem a situação;

3.   Em toda a zona de exploração da Sociedade Mineira do Cuango, vive-se um ambiente de paz e harmonia...[D]e forma alguma poderíamos estar associados a uma situação como esta, pois...fazemos respeitar...o nosso Código de Ética na Segurança.

...[A]...Sociedade Mineira do Cuango nada tem a ver e repudia  em absoluto estes actos, que poem em causa a relação com as comunidades locais...

 

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