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Princípios para uma transição energética justa sobre direitos humanos nas empresas e investimentos

As mudanças climáticas são uma catástrofe crescente e uma enorme oportunidade para o mundo. Elas exigem uma transição energética rápida e global. A velocidade dessa mudança dependerá da escala e do alcance do investimento disponível. Também dependerá da manutenção de um amplo apoio público, especialmente das pessoas diretamente afetadas pelas novas e vastas operações de mineração e por megaprojetos renováveis. Os impactos da crise climática global estão se multiplicando rapidamente, especialmente para as comunidades indígenas e marginalizadas. Mas a transição não pode ocorrer às custas delas. Uma transição rápida também será uma transição justa. A alternativa é o abuso, a desconfiança, o atraso e o custo.

Uma transição justa para a energia limpa deve se concentrar em três princípios fundamentais:

Prosperidade compartilhada

Modelos de negócios eficazes que conduzam transições rápidas criarão confiança e estabilidade e reduzirão o risco sistêmico por meio de modelos de prosperidade compartilhada que desenvolvam os direitos das pessoas trabalhadoras e das comunidades nas operações e cadeias de suprimentos das empresas.

Direitos humanos e proteção social

Os governos e as empresas têm o dever de proteger as pessoas trabalhadoras e as comunidades contra danos; de demonstrar a devida diligência para minimizar os riscos aos direitos humanos e os ambientais; e de garantir a proteção social, a reciclagem das pessoas trabalhadoras e a criação de novos postos trabalhos dignos.

Negociações justas

As comunidades e as pessoas trabalhadoras precisam de garantias de que as negociações serão justas durante todo o ciclo de vida operacional e ao acessar a remediação de danos. Haverá consulta inclusiva à comunidade e implementação robusta dos princípios de consentimento livre, prévio e informado (FPIC) para os povos indígenas; e garantias de que as pessoas trabalhadoras e as lideranças indígenas e comunitárias não serão silenciadas por meio de intimidação ou violência.

Mais informações

Explorando a prosperidade compartilhada: Liderança indígena e parcerias para uma transição justa

Em colaboração com o IPRI, examinamos las possibilidades de uma transição para as ERs que priorize os direitos, os interesses e a prosperidade dos PIs, conforme determinado por eles, em busca de uma transição global que seja rápida por ser justa e sustentável.

Pare e escute: Caminhos para um envolvimento significativo com as pessoas detentoras de direitos na corrida global pela extração de minerais de transição

O BHRRC rastreou 630 alegações desse tipo em operações de mineração de minerais de transição desde 2010. Conforme demonstrado neste relatório por meio de estudos de caso e análises, o não envolvimento significativo das pessoas detentoras de direitos pode levar a distúrbios sociais, conflitos, litígios e consequências financeiras significativas para empresas e investidores.

A transição injusta no banco dos réus: comunidades e pessoas trabalhadoras litigam para influenciar a prática das empresas

Nossa análise de 60 ações judiciais movidas em todo o mundo por povos indígenas e outras comunidades, assim como por pessoas trabalhadoras e seus representantes, diretamente afetados por danos aos direitos humanos associados ao crescimento da cadeia de valor de energia renovável.

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