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Brasil: Óleo no litoral do Nordeste pode afetar ambiente e saúde humana; Ministério Público Federal entrou com ação contra a União alegando omissão

Autor: Victor Uchôa, BBC News Brasil (Brazil), Publicado em: 23 October 2019

"Danos do óleo no litoral do Nordeste vão durar décadas, dizem oceanógrafos", 21 de outubro de 2019

...Nos noves Estados do Nordeste, já são 200 localidades atingidas pelo óleo, de acordo com a atualização feita…[em]...19/10...pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...Oceanógrafos, químicos e autoridades...avaliaram o impacto da movimentação da mancha pela costa do Nordeste, após a chegada à Baía de Todos os Santos, em Salvador…[O]...óleo já havia deixado um rastro tóxico por milhares de quilômetros e atingido os mangues e corais dessa região em uma etapa mais avançada de degradação...Além do risco na cadeia alimentar, as pessoas também estão sujeitas a entrar em contato direto com os contaminantes...A Bahia Pesca, órgão governamental responsável pelo fomento da atividade no Estado, produziu um relatório preliminar após monitoramento em áreas pesqueiras já atingidas pelo óleo…[:]..."Neste ambiente vivem animais que estarão em contato direto com o poluente e têm grande importância econômica, como caranguejos, aratus, sururu, lambretas. A mariscagem será afetada diretamente...O comércio de organismos aquáticos...ficará comprometido. A pesca...deverá ser impactada..."...[O]...monitoramento seguirá sendo feito durante e após a crise, inclusive com análise química de potenciais contaminantes em peixes e mariscos a serem coletados…."Os governos não querem fazer alarde porque...afeta o turismo, mas existe a questão da saúde...", observa a química Sarah Rocha, que atua no laboratório da pós-graduação em Petróleo, Energia e Meio Ambiente da UFBA...A Bahia foi o último Estado do Nordeste a ser atingido pelo derramamento, mais de um mês após o primeiro registro oficial, na Paraíba…[N]enhuma barreira de contenção foi montada como medida preventiva. Pelo menos duas áreas de extensos manguezais baianos já foram atingidas…[O]...óleo já penetrou na Baía de Todos os Santos…[S]em acionamento de um plano de contingência, o que se vê é um espalhamento da matéria…[Em]...18/10...o Ministério Público Federal...entrou com...ação contra a União alegando omissão...O pedido era de que, em 24 horas, fosse colocado em prática o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água…[de]...2013. A multa diária prevista é de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. "...[S]e apurou...que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2.100 quilômetros dos nove Estados da região", diz a ação…[O]...Ministério do Meio Ambiente divulgou nota afirmando que "as ações do Plano Nacional de Contingência...e do Grupo de Acompanhamento e Avaliação...estão em pleno funcionamento"...

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