Brasil: Óleo no litoral do Nordeste pode afetar ambiente e saúde humana; Ministério Público Federal entrou com ação contra a União alegando omissão

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200 localidades em cerca de nove estados do Nordeste do Brasil foram atingidas pelo óleo, de com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Oceanógrafos, químicos e autoridades têm alegado que o óleo deixa rastro tóxico por milhares de quilômetros, atingido mangues e corais, colocando em risco a cultura e saúde das pessoas e populações que vivem da cadeia alimentar relacionada ao mar. Além disso, o governo federal foi omisso na resolução do que tem sido considerado um dos piores desastres marítimos do Brasil, O Ministério Público Federal entrou com ação contra a União alegando omissão do governo federal, que negou as acusações. Além disso, Intervozes alega que as comunidades mais atingidas pelo óleo não têm tido voz nos jornais impressos de maior audiência no país.

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Artigo
2 November 2019

Brasil: Ativistas do Greenpeace são detidos após protesto contra vazamento de petróleo no nordeste e Min. do Meio Ambiente os chama de ‘ecoterroristas’

Autor: Giovanna Galvani, Carta Capital (Brazil)

“Chamados de ‘ecoterroristas’ por Salles, ativistas são presos em Brasília-Manifestantes do Greenpeace foram liberados três horas após apreensão. Nas redes sociais, Ricardo Salles criticou novamente a organização”, 23 de outubro de 2019

Dezessete ativistas do Greenpeace...foram apreendidos nesta quarta-feira 23 após mobilizarem protesto contra o vazamento de petróleo que atinge as praias do litoral nordestino.Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, os manifestantes foram levados à delegacia por terem cometido crime ambiental ao jogarem no asfalto em frente ao Palácio do Planalto uma mistura de água, maisena e corante. Além do “óleo”, também havia madeira “queimada” para simbolizar as ações criticadas do governo federal em relação à crise na Amazônia...Após ficarem detidos por três horas, os manifestantes foram liberados e, de acordo com o Greenpeace, não houve nenhuma incidência penal no caso...[O]s ativistas exibiam faixas como “um governo contra o meio ambiente”, “Brasil manchado de óleo” e “Pátria queimada, Brasil” para chamarem a atenção ao estado das políticas ambientais do atual governo.“Mais uma vez, o governo mente e espalha falácias sobre a atuação de ONGs, como vimos nas queimadas na Amazônia, como forma de desviar a atenção da sua própria falta de ação e incompetência”, afirmou Thiago Almeida, integrante da ONG. O ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente em exercício Hamilton Mourão ironizaram a presença dos ativistas. “Não bastasse não ajudar na limpeza do petróleo venezuelano nas praias do Nordeste...

 

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30 October 2019

Brasil: Extinção de comitês pelo governo Bolsonaro é tida como um dos responsáveis pela demora em conter vazamento de óleo no litoral

Autor: Phillippe Watanabe e Nicola Pamplona, Folha de S. Paulo (Brazil)

“Governo Bolsonaro extinguiu comitês do plano de ação de incidentes com óleo”, 19 de outubro de 2019

A extinção por parte do governo Jair Bolsonaro (PSL), em abril, de dezenas de conselhos da administração federal deu fim a dois comitês que integravam o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC), instituído em 2013. Na quinta-feira (17), o Ministério Público Federal entrou com ação contra a governo federal por omissão diante do maior desastre ambiental no litoral brasileiro e pediu que a Justiça Federal obrigue a União a colocar o PNC em ação em 24 horas. Segundo a Procuradoria, a União não está adotando as medidas adequadas para responder à emergência. Até a sexta-feira (18), 187 locais de 77 municípios do Nordeste foram atingidos por manchas de óleo, segundo o Ibama...[A]...extinção dos conselhos pode ser parte da explicação para a demora e a desorganização do governo no combate às manchas de óleo...[S]eria do Comitê Executivo a atribuição de elaborar simulados e treinamento de pessoal e manter recursos para a resposta à emergência. Era dele também a responsabilidade de elaborar o manual de resposta a emergências, que ainda não teria sido aprovado...[M]as, até o momento, os trabalhos de limpeza e contenção do petróleo vêm sendo feitos pela Petrobras, embora a empresa não seja apontada como responsável pelo derramamento, sob coordenação do Ibama...[O]...Ibama confirmou a origem, mas disse que isso não significa que a Venezuela seja a responsável pelo vazamento. A Venezuela negou na semana passada responsabilidade no caso...

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30 October 2019

Brasil: Intervozes alerta sobre a falta de espaço para populações tradicionais se posicionarem a respeito dos impactos do óleo derramado no Nordeste para suas comunidades

Autor: Iara Moura, Carta Capital (Brazil)

“Mídia silencia povos do mar na cobertura de vazamento no Nordeste”, 11 de outubro de 2019

Quase um mês após o aparecimento das primeiras manchas de óleo no litoral nordestino é que o tema ganhou alguma menção na mídia nacional. Nos três jornais impressos de maior audiência do país, O Globo, Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo, a tragédia só foi anunciada no dia 26 de setembro, embora, segundo o Ibama, o primeiro registro de contaminação no litoral nordestino tenha ocorrido no dia 30 de agosto, no litoral da Paraíba...[E]sta semana, após a declaração de Bolsonaro de que o óleo poderia ter origem venezuelana, se somaram à lista de fontes o Ministério da Defesa e o governo venezuelano. Além destes, nota-se ainda a aparição pontual da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, de agências de turismo como a CVC e de profissionais dermatologistas que apontam os riscos de contaminação humana pelo óleo, alertando os banhistas. No conjunto, apenas uma matéria, veiculada pela Folha de S. Paulo nesta quinta-feira 10 tem como fonte um pescador e uma pescadora...[O]...silenciamento tem um resultado perverso sobre aquelas e aqueles cuja vida está intrinsecamente ligada aos manguezais, estuários, restingas, rios e mares, afinal, ao negar reconhecimento a estes atores enquanto fonte autorizada sobre esta questão, a mídia torna invisível mais uma vez os modos de vida de comunidades e povos tradicionais e retira destes a oportunidade de se colocar enquanto sujeitos de direito...

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23 October 2019

Brasil: Óleo no litoral do Nordeste pode afetar ambiente e saúde humana; Ministério Público Federal entrou com ação contra a União alegando omissão

Autor: Victor Uchôa, BBC News Brasil (Brazil)

"Danos do óleo no litoral do Nordeste vão durar décadas, dizem oceanógrafos", 21 de outubro de 2019

...Nos noves Estados do Nordeste, já são 200 localidades atingidas pelo óleo, de acordo com a atualização feita…[em]...19/10...pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...Oceanógrafos, químicos e autoridades...avaliaram o impacto da movimentação da mancha pela costa do Nordeste, após a chegada à Baía de Todos os Santos, em Salvador…[O]...óleo já havia deixado um rastro tóxico por milhares de quilômetros e atingido os mangues e corais dessa região em uma etapa mais avançada de degradação...Além do risco na cadeia alimentar, as pessoas também estão sujeitas a entrar em contato direto com os contaminantes...A Bahia Pesca, órgão governamental responsável pelo fomento da atividade no Estado, produziu um relatório preliminar após monitoramento em áreas pesqueiras já atingidas pelo óleo…[:]..."Neste ambiente vivem animais que estarão em contato direto com o poluente e têm grande importância econômica, como caranguejos, aratus, sururu, lambretas. A mariscagem será afetada diretamente...O comércio de organismos aquáticos...ficará comprometido. A pesca...deverá ser impactada..."...[O]...monitoramento seguirá sendo feito durante e após a crise, inclusive com análise química de potenciais contaminantes em peixes e mariscos a serem coletados…."Os governos não querem fazer alarde porque...afeta o turismo, mas existe a questão da saúde...", observa a química Sarah Rocha, que atua no laboratório da pós-graduação em Petróleo, Energia e Meio Ambiente da UFBA...A Bahia foi o último Estado do Nordeste a ser atingido pelo derramamento, mais de um mês após o primeiro registro oficial, na Paraíba…[N]enhuma barreira de contenção foi montada como medida preventiva. Pelo menos duas áreas de extensos manguezais baianos já foram atingidas…[O]...óleo já penetrou na Baía de Todos os Santos…[S]em acionamento de um plano de contingência, o que se vê é um espalhamento da matéria…[Em]...18/10...o Ministério Público Federal...entrou com...ação contra a União alegando omissão...O pedido era de que, em 24 horas, fosse colocado em prática o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água…[de]...2013. A multa diária prevista é de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. "...[S]e apurou...que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2.100 quilômetros dos nove Estados da região", diz a ação…[O]...Ministério do Meio Ambiente divulgou nota afirmando que "as ações do Plano Nacional de Contingência...e do Grupo de Acompanhamento e Avaliação...estão em pleno funcionamento"...

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