Brasil: 86 ONGs pedem a parceiros e investidores da Vale que exijam da empresa reparação aos atingidos pelo rompimento de sua barragem em Brumadinho

Brazil barragem Brumadinho_credit_Corpo de Bombeiros_http://imagens.ebc.com.br/sF-jj9qLi_xpx6I7aHVXiYojQMQ=/754x0/smart/http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/barra.jpg?itok=7wm1ujbc

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O Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos convidou 21 empresas a responder sobre cartas de 86 organizações de vários países que tratam de preocupações sobre os impactos e violações de direitos humanos relacionados ao desastre da barragem de Mina do Feijao em 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho, Brasil. As cartas também abordam o desastre da barragem do Fundão, considerado um dos piores desastres socioambientais do país. A barragem era de propriedade da Samarco, uma joint venture entre a Vale e a BHP. As organizações alegam que as empresas estão envolvidas nas atividades/cadeia de fornecimento da Vale ou são parceiras da empresa e pedem que elas exijam que a Vale promova a reparação aos atingidos pelo rompimento.

 

As empresas Allianz, Arcelor-Mittal, BHP, BMW, BNP Paribas, Daimler, Deutsche Bank, Ford, HSBC, ING, ThyssenKrupp e Vale responderam. DZ Bank, General Motors, Samarco e Tüv Süd AG não responderam. Informaremos no futuro próximo se as empresas Cargill, Crédit Agricole, Hebei Jingye Group e Nissan responderam.

 

Para saber mais sobre o desastre da barragem de Mina do Feijão em 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho, Brasil, clique aqui. Para saber mais sobre o desastre da barragem do Fundão, clique aqui.

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Resposta
25 April 2019

Resposta da Ford

Autor: Ford (US)

Resposta disponível apenas em inglês]

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Resposta
23 April 2019

Resposta da Daimler

Autor: Daimler (Germany)

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Resposta
15 April 2019

Resposta da BMW Group

Autor: BMW Group (Germany)

[Resposta disponível apenas em inglês]

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Resposta
15 April 2019

Resposta do Deutsche Bank

Autor: Deutsche Bank (Germany)

[Resposta disponível apenas em inglês]

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Artigo
10 April 2019

Não resposta do DZ BANK

Autor: DZ BANK (Germany)

[O DZ BANK respondeu em inglês que não comentaria sobre os assuntos do convite para responder enviados por email pelo Centro]

10 April 2019

...Thanks for your email but we can not comment on this...

Artigo
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Autor: FIDH-International Federation for Human Rights (France)

"Brumadinho dam: NGOs urge companies and investors to use leverage and require Vale to remedy the situation", 21 February 2019
...Press Release...Today, 86 organisations addressed a letter to companies and investors of the mining and steel industry following the rupture of the Brumadinho tailings dam, on January 25. The letter urges the companies to exercise their due diligence regarding the situation in Brazil and to require Vale S.A. to adequately repair the victims of these events and provide guarantees of non-repetition. The organisations alert about the negligence of Vale despite the warnings given by human rights defenders and State authorities about the risks and irregularities concerning the dam. Vale S.A currently has 168 dams throughout the Brazilian territory, among which 1 out of 3 present a high "potential associated damage" equivalent to the Mariana and Bumadinho dams, according to information from the National Water Agency of Brazil. Concrete actions must be urgently taken to remedy the situation. The responsibility to take actions relies not only on Vale S.A. but also on their business partners and actors in the supply chain. As such, they must exercise their leverage to prevent further damage and ensure integral, prompt and effective redress. Two versions of the letter to business partners and actors in the supply chain were made public...

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Resposta
9 April 2019

Resposta da Vale

Autor: Vale (Brazil)

Rio de Janeiro, 8 de abril de 2019                     

…[Lamentamos profundamente o ocorrido e garantimos que não estão e não serão medidos esforços para atendermos às famílias das vítimas e às comunidades afetadas, bem como na garantia da segurança de nossas operações e na não repetição deste acontecimento…[A]...Vale adotou...conjunto de medidas após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015, a fim de evitar a ocorrência de algo semelhante em suas operações diretas. Embora operada pela SAMARCO, uma joint-venture entre a própria Vale S.A. e a BHP Billiton, a Vale pode observar e coletar lições sobre o ocorrido e sobre a resposta à tragédia...Vale tem revisto seu sistema estruturado de gestão de barragens, que engloba diversas ações técnicas e de governança. Foram feitos investimentos na melhoria de seus processos, buscando sempre as melhores técnicas operacionais e tecnologias para assegurar a estabilidade de suas estruturas…[N]o período de 2015 a 2019 a Vale aplicou cerca de 5 bilhões de reais na manutenção de barragens e em saúde e segurança…[A]...Fundação Renova, criada em observâmcia a um acordo público entre SAMARCO, Vale, BHP Billiton e órgãos públicos..[R]realizou 745 milhões de reais no Programa de Indenizações Mediadas e 845 milhões em Auxílio Financeiro Emergencial…A respeito da assistência humanitária imediata e da reparação integral das pessoas atingidas em Brumadinho, a Vale estruturou...ampla resposta…[Foi]...contraindicada a captação e utilização de água do rio de Brumadinho até a Barragem da Hidroelétrica de Retiro Baixo...Vale passou a oferecer água potável para os atingidos…[,]... doações…[sem natureza de antecipação de indenização,]...transporte e hospedagem…[F]oram estabelecidos dois Comitês Independentes de Assessoramento Extraordinário (CIAE) ao Conselho de Administração “coordenados e compostos por maioria de membros externos, independentes, de reputação ilibada e com experiência nos temas”...[T]em colaborado amplamente com todas as investigacoes...[N]os encontramos em permanente diálogo e abertos às contribuições e questionamentos de todos acionistas e partes interessadas, inclusive ONGs e movimentos sociais…[e]...convida todos a acompanhar as atualizações pelo website...bem como acompanhar as publicações dos vindouros relatórios das investigações conduzidas pelos comitês independentes…[R]eitera que permanece comprometida com a segurança de suas estruturas operacionais, focada no atendimento às famílias atingidas e aberta a investigações...

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Artigo
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Autor: 86 NGOs from across the world, including, Accion Ecologica, Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, Friends of the Earth Germany, Center for Constitutional Rights, Center for International Environmental Law, Centro de Ecología y Pueblos Andinos, Conectas, Confederación Campesina del Perú, ContraMINAcción, Rede contra a Minaría Destrutiva na Galiza, CORE Coalition, Democracy Center, DITSHWANELO - The Botswana Centre for Human Rights, Dreikönigsaktion Hilfswerk der Katholischen Jungschar, Due Process of Law Foundation (DPLF), ESCR-Net - International Network for Economic, Social and Cultural Rights, Ethical Shareholders Germany, FIAN Germany, International Federation for Human Rights (FIDH), Justiça Global, Justiça nos Trilhos, London Mining Network

"Joint Letter by Civil Society Groups to Companies Linked to the Activities of Vale S.A”, 21 February, 2019

...Letter addressed to: Allianz...BNP Paribas...Crédit Agricole...Deutsche Bank...DZ Bank...HSBC...ING...Tüv Süd AG...According to publicly available information, your company is or has been directly or indirectly linked to the activities of Vale...The...organizations express their deepest concerns about the events that occurred on January 25 after the breakdown of the tailings dam I of the Córrego do Feijão mine in Brumadinho. We call upon companies directly or indirectly linked to Vale...activities to take actions towards ensuring that Vale...provides reparation to the victims and guarantees of non-repetition. Vale...currently has 168 dams throughout the Brazilian territory,[1]among which 1 out of 3 present a high "potential associated damage"equivalent to the Mariana and Brumadinho dams...In December 2018, the expansion of the activities of the Paraopeba complex, which includes the Corrego do Feijão mine where the tailings dam is located, was authorized in an express procedure and underestimated the potential damage of the dam...At the meeting in which the granting of the environmental license was approved civil society members and a representative of the federal environmental agency, the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources(IBAMA), alerted about the dangers linked to the tailings dam...The International Articulation of People Affected by Vale has been denouncing the danger of reducing operational costs and expenses in Vale's operations at the company's shareholder meetings, arguing the company was expanding the risks of incidents such as the one that occurred in Mariana in November 2015 and now in Brumadinho. Vale ...did not take the necessary preventive measures to resolve the growing risk of rupture…[T]he people affected by the breakdown of the Fundão dam, owned by Samarco, a joint-venture between Vale and BHP Billiton, continue without fair compensation and the companies involved remain unpunished...The negligence of Vale..., not only engages its own responsibility, but also the responsibility of its business partners. By virtue of the United Nations Guiding Principles on Business and Human Rights, and in some cases of binding national and regional legislation...,... companies bear a duty of due diligence, in order to identify, prevent, mitigate and respond to the negative consequences of their activities on human rights and the environment…          

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Artigo
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Autor: 86 NGOs from across the world, including, Mesa Nacional frente a la Minería Metálica, El Salvador, Mining Justice Action Committee, Misereor, Movimento dos Atingidos por Barragens, Movimento Nacional de Dereitos Humanos , Movimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero, MultiWatch Switzerland, Narasha Community Development Group, NeSoVe / Netzwerk Soziale Verantwortung, Nord-Süd-Forum, Nostromo Research, Observatorio de Conflictos Mineros de América Latina, OECD Watch, Otros Mundos, Paix-Caritas Canada, Pax Christi International, Plataforma Boliviana Frente al Cambio Climático, Project on Organizing, Development, Education, and Research (PODER), SOMO

“Joint Letter by Civil Society Groups to companies linked to the supply chain of Vale S.A.”, 86 NGOs, 21 February, 2019

Letter addressed to:Arcelor-Mittal...BMW...Cargill...Daimler...Ford...General Motors...Hebei Jingye Group...John Deere...Nissan...ThyssenKrupp...According to publicly available information, your company is or has been directly or indirectly linked to the activities of Vale S.A. The undersigned organizations express their deepest concerns about the events that occurred on January 25 after the breakdown of the tailingsdam I of the Córrego do Feijão mine in Brumadinho. We call upon companies directly or indirectly linked to Vale S.A. activities to take actions towards ensuring that Vale...provides reparation to the victims and guarantees of non-repetition….The negligence of Vale...not only engages its own responsibility, but also the responsibility of its business partners. By virtue of the United Nations Guiding Principles on Business and Human Rights, and in some cases of binding national and regional legislation..., all companies bear a duty of due diligence, in order to identify, prevent, mitigate and respond to the negative consequences of their activities on human rights and the environment...

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Não resposta
8 April 2019

Não resposta da General Motors

Autor: General Motors (US)

[A General Motors respondeu em inglês que não comentaria sobre a mineração da Vale ou sobre os assuntos que estão sendo investigados]

8 April 2019

...We are not able to comment on the Vale Mining or the issues that are being investigated...