Brasil: 998 mil crianças estão em situação de trabalho infantil, segundo Inst. Bras. de Geografia e Estatística

Autor: Mariana Lima, Observatório 3º Setor (Brazil), Publicado em: 3 June 2019

“Trabalho infantil ainda é realidade para 998 mil crianças brasileiras-Profissionais que lutam contra o trabalho infantil falam dos desafios para conscientizar a população”, 27 de maio de 2019

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios...2016, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística..., cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhavam...naquele ano...54,4% (998 mil) estavam em situação de trabalho infantil, sendo 190 mil por terem de 5 a 13 anos, e outros 808 mil entre 14 e 17 anos por trabalharem sem registro na carteira...[O]...Brasil assumiu internacionalmente o compromisso de erradicar o trabalho infantil até 2025. No entanto, se permanecer no atual ritmo de combate ao problema, ele não alcançará esta meta, segundo o estudo ‘Trabalho infantil nos ODS’...[D]ados do Sistema de Informações de Agravos de Notificações (Sinan), do Ministério da Saúde, revelam que foram registrados 43.777 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes de 5 a 17 anos entre 2007 e 2018.Neste período, o número de acidentes graves chegou a 26.365 casos, entre traumatismos, ferimentos e amputações. 662 crianças perderam uma das mãos devido às condições de trabalho...[A]...população brasileira ainda tem dificuldade em reconhecer a existência do trabalha infantil, apesar de encontrá-lo diariamente. Para a jornalista Bruna Ribeiro, a falta de conhecimento dificulta as denúncias...[A]s crianças vítimas do trabalho infantil acabam expostas a vários tipos de violência, entre elas os abusos e o aliciamento para o tráfico e exploração sexual, duas das piores formas de trabalho infantil de acordo com a OIT...[S]egundo levantamento realizado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), entre as crianças e os adolescentes ocupados no Brasil em 2013, 64,7% eram do sexo masculino e 33,3% do sexo feminino. Considerando a cor das crianças e adolescentes ocupados no Brasil em 2013, 62,5% eram negros (pretos e pardos) e 37,5% não negros (brancos, indígenas e amarelos). No trabalho doméstico, 88,2% dos trabalhadores com idade de 5 a 17 anos eram do sexo feminino e 70,4% das crianças e adolescentes ocupados nos serviços domésticos eram negros...[A]...Constituição Federal brasileira (1988), no artigo 7°, proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos e qualquer trabalho aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos...

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