Brasil: Autoridades e sociedade civil acusam Consórcio Norte Energia de descumprir grande parte de condicionantes para construção de Belo Monte causando abusos de direitos humanos a indígenas e à população em geral; empresa comenta

Belo Monte dam building_credit_Valter Campanato Agencia Brasil

Autoridades e sociedade civil acusam Consórcio Norte Energia de descumprir grande parte de condicionantes para construção de Belo Monte. As condicionantes são compromissos que a empresa assumiu com o Ibama para diminuir os impactos sociais e ambientais da obra. Há alegações de abusos de direitos humanos a indígenas e à população em geral. A empresa comenta que está cumprindo as condicionantes.

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Artigo
30 July 2015

Brasil: Em audiência pública, autoridades e sociedade civil acusam Consórcio Norte Energia de descumprir condicionantes para construção de Belo Monte e causar abusos de direitos humanos a indígenas e à população; empresa comenta

Autor: Portal Amazônia, com informações da Câmara dos Deputados (Brazil)

“Consórcio da Usina de Belo Monte cumpriu 30% das condicionantes exigidas - Mais de 70% da obra já foi concluída pelo Consórcio Norte Energia. Deputados, especialistas e comissões cobram o cumprimento das condicionantes”, 8 de julho de 2015

O cumprimento das condicionantes...[compromissos que o Consórcio Norte Energia assumiu com o Ibama para diminuir os impactos sociais e ambientais da obra]...da Usina de Belo Monte...foi cobrado...durante audiência pública em Brasília. De acordo com o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho, mais de 70% da obra já foi concluída, financiada na sua maior parte com recursos públicos, e que apenas 30% dos condicionantes foram cumpridos...Para a presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, deputada Julia Marinho...,...a população vai ser profundamente atingida com o início da operação da hidrelétrica... Thais Santi,...[procuradora do]...Ministério Público Federal do Pará, apontou que o consórcio não está respeitando...o plano de proteção das terras indígenas,...“Belo Monte representa o etnocídio”, opinou...O diretor socioambiental do Consórcio Norte Energia, José Anchieta, garantiu que as condicionantes estão sendo cumpridas...[:]...“Os pouco mais de 15% que ainda não foram cumpridos o serão antes da concessão da licença operacional”...O diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Thomaz Toledo, ressaltou que o instituto está acompanhando o cumprimento das condicionantes por meio de vistorias técnicas e a realização de reuniões públicas com a população da região...O representante do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Claudio Curuaia Cambuí, acusou o Ibama de não estar participando de reuniões com as comunidades indígenas, ao avaliar o cumprimento de condicionantes...[e disse haver]...grande violação de direitos humanos na região...Já o defensor-chefe da Defensoria Pública da União do Pará, Cláudio Luiz dos Santos, afirmou que...alguém está mentindo. Conforme ele, quem conhece a realidade da região sabe que há violação de direitos, desrespeito e violência contra a população.

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Artigo
30 July 2015

Brasil: Ministério Público Federal afirma que entrará com ação contra Consórcio Norte Energia por alegações de etnocídio de indígenas por resistência à construção de Belo Monte

Autor: Mario Osava, IPS/ Envolverde/Terramérica

“Subjugados por Belo Monte?”, 13 de julho de 2015

...Etnocídio, a nova acusação contra a central hidrelétrica de Belo Monte, realça dimensões mais profundas dos conflitos e das polêmicas desatadas pelos megaprojetos em construção, ou planejados, para a Amazônia brasileira. A promotora Thais Santi, do Ministério Público Federal (MPF), anunciou para “dentro de algumas semanas” uma ação judicial contra a Norte Energia, a empresa concessionária da central, com o argumento de que suas iniciativas para silenciar a resistência indígena configurariam crime de etnocídio...Belo Monte tem sido alvo de muitas denúncias tentando travar sua construção. A empresa é acusada de descumprir medidas exigidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), para compensar ou mitigar impactos da obra...Os 22 processos abertos pelo MPF não conseguiram paralisar a obra, mas sim a execução de algumas exigências ambientais...“Não há condições para a Licença de Operação”,... concluiu o não governamental Instituto Socioambiental (ISA) em um informe divulgado no dia 29 de junho. Estão pendentes ou incompletas muitas das 40 exigências iniciais...A proteção dos territórios indígenas é uma dessas falhas, refletida no aumento da extração ilegal de madeira e invasão de caçadores, afirmou o ISA. A Norte Energia alega ter investido o equivalente a US$ 68 milhões em beneficio dos cerca de três mil habitantes das 34 aldeias nas 11 terras indígenas sob influência de Belo Monte...

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