Brasil: Belo Monte opera com licença ambiental suspensa, reassentamentos e acesso à àgua inadequados, e violação dos modos de vida de povos tradicionais, diz Inst. Socioambiental

Autor: Instituto Socioambiental/ISA (Brazil), Publicado em: 30 November 2017

"Belo Monte completa dois anos de operação com licença ambiental suspensa-Acionistas da Norte Energia cogitam vender a hidrelétrica mesmo com passivos socioambientais", 24 de novembro de 2017

A hidrelétrica de Belo Monte completa[ou]...dois anos de operação...[em 24 de novembro]...À procura de compradores internacionais e com fortes rumores da possibilidade de venda por parte dos acionistas da Norte Energia, a usina está com as licenças ambientais judicializadas e carrega ainda passivos socioambientais graves. A Licença de Instalação (LI) está suspensa pela Justiça em decorrência das violações no reassentamento feito na área urbana. As obras estão paralisadas até que a Norte Energia faça a readequação das moradias construídas para reassentar as famílias que foram removidas da beira do Rio Xingu.A Licença de Operação (LO), emitida em 2015, também foi suspensa em abril de 2017, em uma decisão inédita do Tribunal Regional Federal 1até que o saneamento básico esteja em pleno funcionamento, condicionante de viabilidade da obra que deveria ter sido cumprida até 2014...[A]... empresa removeu compulsoriamente mais de cinco mil famílias que residiam tanto na cidade de Altamira como nas ilhas e margens do rio, e criou reassentamentos. Desde em 2012, a implantação destes na área urbana foi marcada por descompassos...[R]eassentou as famílias em casas de tamanho único e de concreto. A falta de água constante, problemas de construção nas casas e o aumento da violência são realidades cotidianas...[E]stão longe do centro urbano, ocasionando a mudança forçosa dos modos de vida da população - hoje distante dos equipamentos sociais, locais de trabalho e sem acesso a rede pública de transporte. Na área rural, o processo de remoção das famílias que moravam nas ilhas e margens do rio não levou em consideração o modo de vida ribeirinho - população tradicional que precisa do rio para reproduzir seu modo de vida social, cultural e econômico...Desde a instalação da usina, em 2011, os pescadores vêm denunciando as mudanças na dinâmica do rio e do pescado, o que afeta diretamente a sua sustentabilidade...[A]...condicionante referente à reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), ainda não foi plenamente atendida...Das dez Terras Indígenas mais desmatadas entre 2016 e 2017, cinco são impactadas pela implantação de Belo Monte. A destruição das florestas vem aumentando desde 2011, início da construção...

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