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História

30 Abr 2018

Brasil: Clemente Ganz Lúcio, do Dieese, explica como a reforma trabalhista trará mudanças graves como precarização do trabalho, salários menores, insegurança e doenças

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A Revista Fórum entrevistou Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese, Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre os possíveis impactos da reforma trabalhista sancionada pelo Presidente Temer em novembro de 2017. O Fórum alega que o "...golpe que culminou no impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff não veio à toa...[F]oi articulado entre setores das elites brasileiras e...o empresarial...exigiu..."flexibilização" das leis do trabalho e Michel Temer, assim que assumiu a presidência, colocou o assunto em discussão. Maquiando com adjetivos como "modernização" da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prometendo que a medida geraria mais empregos, o emedebista...sancionou a reforma trabalhista em novembro do ano passado. Elogiada por empresários e criticada por trabalhadores, sindicalistas e especialistas em direito do trabalho, a reforma trabalhista promove um verdadeiro desmonte na legislação que garantia o mínimo de segurança, salubridade e estabilidade ao trabalhador. A nova legislação atende às demandas do mercado que queria poder demitir sem ter que gastar uma fortuna, contratar sem ter que pagar férias de forma integral ou até mesmo diminuir o papel do sindicato nas negociações trabalhistas...[L]ibera a terceirização para qualquer ramo de atividade; cria o trabalho intermitente, que permite a contratação de funcionários sem horários fixos de trabalho, ganhando de acordo com o tempo que trabalharem; permite que o horário de almoço seja reduzido para 30 minutos; autoriza a divisão das férias em três períodos e os acordos individuais entre patrão e empregado passam a valer mais do que as convenções e os acordos coletivos da categoria...Michel Temer assinou a Medida Provisória 808/17 que tinha como intuito regulamentar pontos controversos da reforma...[e]..."suavizar" de alguma maneira o impacto da medida mas...[em 23 de abril]...a MP..."caducou", e...a reforma aprovada pelo Congresso...volta a valer integralmente, incluindo os pontos polêmicos como o que permite que grávidas trabalhem em locais insalubres"...[veja mais na entrevista abaixo].