Brasil: Comissão Pastoral da Terra lança relatório anual & destaca aumento da violência no campo e dos conflitos pela água

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Comissão Pastoral da Terra lança relatório anual e destaca aumento da violência no campo e dos conflitos pela água.

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Artigo
2 July 2018

Brasil: Relatório da Comissão Pastoral da Terra revela que mais de 4% do território brasileiro foi palco de conflitos de terras em 2017

Autor: Igor Carvalho, De Olho nos Ruralistas (Brazil)

“CPT aponta violência em regiões que somam mais de 37 milhões de hectares, mais da metade em terras indígenas; Amazônia concentra 85% do território em conflito” 2 de junho de 2018

Mais de 4% do território brasileiro – 37 milhões de hectares – teve conflitos de terra no ano passado, conforme o relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre conflitos no campo...Essa área equivale ao tamanho do Japão, pouco mais que o território da Alemanha...[O]...tamanho do território em disputa aumentou mais de quatro vezes em dez anos...[A]...região Norte concentrou 85% das áreas em conflito em 2017...54% da área total em conflito...fica em terras indígenas...[O]s estados com a maior quantidade de ocorrências de conflitos agrários em 2017 foram Amazonas (11,5 milhões), Roraima (9,6 milhões), Pará (8,3 milhões), Mato Grosso (3,1 milhões) e Rondônia (1,1 milhão)...[O]s dados mostram um papel decisivo dos conflitos em terras indígenas, por causa do avanço de garimpeiros e madeireiros...[Registrou-se]...um flagrante de garimpos ilegais na Terra Indígena (TI) Yanomami, em abril de 2017. Foi uma operação conjunta da Polícia Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Exército...[O]...problema continua: em maio deste ano foram apreendidos ouro e até mercúrio na TI Yanomami...[O]...Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou massacre de indígenas na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Os crimes – ainda não confirmados pela Polícia Federal – teriam sido cometidos por garimpeiros que atuam ilegalmente na reserva...[A]s terras do povo Waimiri Atroari...estão em disputa judicial com o consórcio Transnorte Energia S.A. (TNE), que quer construir uma linha de transmissão de 750 quilômetros no meio do território indígena...[U]m dos membros da Coordenação Nacional da CPT, Ruben Figueira...[:]...”Houve um afrouxamento na fiscalização da expansão do agronegócio...[C]om a crise financeira, há uma busca de base real para especulação e o agronegócio está buscando ativos no mercado...[N]a região amazônica é onde você tem a precariedade da posse e boa parte são terras públicas”...

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Artigo
12 June 2018

Brasil: Comissão Pastoral da Terra lança relatório anual & destaca aumento da violência no campo e dos conflitos pela água

Autor: Comissão Pastoral da Terra/CPT (Brazil)

"Lançamento do relatório anual da CPT destaca o aumento da violência no campo e dos conflitos pela água Publicado", 7 Junho 2018
A atividade teve início com a palavras de Dom Leonardo Steiner, secretário geral da CNBB, que destacou a manutenção da violência no campo. Já Dom André, presidente da CPT, chamou a atenção para a importância do trabalho de documentar todos os anos esses dados e da significativa denúncia que eles representam...Carlos Walter Porto-Gonçalves, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF)...[:]..."A qualidade e o rigor que esses dados são tratados são inquestionáveis...É o contraponto da ideia de que o agro é tudo...O conflito pela água em Correntina, é a mudança no uso da terra. As populações sempre usaram a água da superfície e já não podem mais usar. A população em desespero ocupa uma fazenda de ponta e quebra tudo. Como dizem os zapatistas, há raivas que são dignas. A água tinha que ter um destino digno"...[M]ais de 60% dos conflitos pela água foram protagonizados por mineradoras. 33 conflitos, 17%, aconteceram no contexto das hidrelétricas. Outros 26 conflitos, 13%, em áreas dominadas por fazendeiros. No contexto dos conflitos pela água, em área de mineradora, registrou-se um assassinato em Barcarena, Pará. Fernando Pereira, liderança da Comunidade de Jardim Canaã, fortemente impactada pela operação da mineradora Hydro Alunorte, e membro da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia - Cainquiama, foi assassinado a tiros no dia 22 de dezembro de 2017. A organização estava envolvida na denúncia de conflitos fundiários na região e no combate aos crimes socioambientais protagonizados pela Hydro, que explora bauxita para produção de alumínio...Adalgisa Maria de Jesus, a dona Nena, trouxe o depoimento do levante popular de Correntina, na Bahia...Desde 2015 há um crescimento exponencial da violência no campo...Para a subprocuradora da República, Débora Duprat, "a ruptura do pacto constituinte de 2015, com a ascensão do governo Temer já iniciou suas ações levando as questões agrárias para a Casa Civil, tirando a expertise de quem sempre trabalhou com esses temas e levando para a esfera política as questões técnicas e específicas do campo. Da mesma forma fizeram com a Funai, colocando em risco o trabalho especializado que se precisa ter com essas questões"...

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Relatório
13 March 2018

Brasil: Líder comunitário Paulo Sérgio Almeida Nascimento é assassinado; membros de sua associação relacionam morte com denúncias contra Hydro Alunorte por crimes ambientais, empresa nega

Autor: Rute Pina, Brasil de Fato (Brazil)

"Lideranças em Barcarena (PA) temem perseguições após 2º assassinato em 3 meses-O líder comunitário Paulo Sérgio Almeida Nascimento foi morto a tiros na madrugada desta segunda (12)"
Após o segundo assassinato em três meses, lideranças comunitárias de Barcarena,...Pará, temem que as perseguições na região se ampliem..[Em 12 de março]..., Paulo Sérgio Almeida Nascimento, um dos diretores da...[Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama)]..., foi morto a tiros aos 47 anos...[É]...o segundo assassinato envolvendo membros da Cainquiama. Em 22 dezembro de 2017, Fernando Pereira também foi executado...[Bosco Oliveira Martins Júnior também da Cainquiama]...relata que tem sido vítima de perseguições e atentados desde 2014...[A]s ameaças atuais estão ligadas às denúncias que a Cainquiama tem feito contra a mineradora norueguesa Hydro Alunorte...[E]m...2017, as lideranças comunitárias entraram com ação na justiça contra a empresa por crimes ambientais. "Já sofríamos ameaças, mas elas aumentaram cem vezes depois que denunciamos a Hydro Alunorte", acusou. A presidenta da Cainquiama, Maria do Socorro, também relaciona os assassinatos com a atuação da associação contra a mineradora...[A]s ameaças tiveram início após o ajuizamento da ação...Bosco e Maria do Socorro tiveram que deixar a comunidade de Burajuba, em Barcarena, após...ataque à sede da Cainquiama em dezembro de 2017. Em janeiro...[de 2018]..., o advogado Ismael Moraes entrou com o pedido de proteção de integrantes da associação. Além da invasão à sede, o pedido de proteção se baseou na disseminação de uma mensagem no aplicativo WhatsApp com a foto de Bosco Martins...[e]...pedia o paradeiro da liderança sob recompensa no valor de R$ 40 mil. O requerimento, mediado pelo promotor de Justiça Militar Armando Brasil Teixeira, foi negado pelo...secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Jeannot Jansen...A...mineradora afirmou que o "trágico assassinato é um assunto para a polícia...[E]...condena...qualquer ação dessa natureza e repudia qualquer tipo de associação entre suas atividades e ações contra moradores e comunidades de Barcarena"...O conflito entre comunidades...e...empresa Hydro Alunorte,...há quase quatro décadas na região, se acirrou...[em 2017. Em]... 17 de fevereiro, uma das bacias de rejeitos da empresa...transbordou, contaminando o meio ambiente e colocando em risco a saúde de comunidades rurais em Barcarena...

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