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Artigo

5 Ago 2018

Author:
Vinicius Sassine, O Globo (Brazil)

Brasil: Comissão de Ética Pública abre processo contra ex-presidente da Fund. Nac. do Índio contratado pela Belo Sun

“General da reserva foi contratado pela Belo Sun sem cumprir quarentena de seis meses”, 31 de julho de 2018 

...[A]...Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir processo para apurar a conduta do general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, que assumiu cargo de presidente do conselho consultivo para assuntos indígenas da mineradora canadense Belo Sun menos de três meses depois de ser demitido da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). O general foi contratado...sem cumprir quarentena de seis meses, prevista na lei de conflito de interesses, e sem nem mesmo ter consultado a Comissão de Ética da Presidência sobre a necessidade ou não do afastamento...[F]ranklimberg chegou ao conselho para assuntos indígenas da Belo Sun num momento em que a mineradora tenta derrubar decisão da Justiça que barrou a licença de instalação de um projeto de exploração de ouro ao lado de uma terra indígena. A Belo Sun quer explorar cinco toneladas de ouro por ano, ao longo de pelo menos 12 anos, no sudoeste do Pará, mais especificamente na cidade de Senador José Porfírio...[O]...Tribunal Regional Federal...da 1ª Região suspendeu a licença de instalação da mineradora, uma vez que os povos indígenas que seriam afetados com o projeto devem ser consultados...[A]...mineradora...decidiu criar um conselho consultivo para assuntos indígenas, comunitários e ambientais. O presidente do conselho é o ex-presidente da Funai...[A]...Belo Sun sustenta que o conselho para o qual o general foi contratado tem natureza "estritamente consultiva, opinativa e multidisciplinar". "O papel principal do general...é aconselhar o CEO e o Conselho de Administração canadense sobre as políticas e questões de seus investimentos, para viabilizar as ações...em...projetos na Amazônia, em conformidade com a legislação e a realidade socioeconômica vigente no país"...[F]ranklimberg diz que não fala a respeito por não ter autorização da empresa...