Brasil: Comunidades quilombolas lutam por reconhecimento e proteção de suas terras, muitas ameaçadas pelo agronegócio
“O Programa Brasil Quilombola mapeou mais de 3 mil comunidades, mas forneceu apenas 40 títulos de propriedade de terra”, 11 de novembro de 2018
...[O]...Programa Brasil Quilombola do governo já mapeou mais de 3 mil comunidades, mas forneceu apenas 40 títulos de propriedade de terra. Esses direitos à terra estão consagrados na Constituição de 1988, mas não são honrados por um governo federal...[A]...maioria dos quilombolas tem pouca lembrança do quanto suas terras eram ricas e férteis...[:]...[foram usurpadas]...durante os anos de 1980 e 1990 por empresários do agronegócio que as reivindicaram como suas...[E]sse déficit reflete uma tendência nacional mais ampla de cortes abruptos nos programas sociais redistributivos do Brasil, que incluem cortes drásticos no Programa Brasil Quilombola (PBQ)...[O]...PBQ foi lançado em 2004, em grande parte para ajudar os quilombos a obter acesso permanente à terra que reivindicaram por décadas e, às vezes, séculos...[N]o Brasil, 3.133 quilombos foram certificados pelo órgão governamental Fundação Cultural Palmares. Até o momento, mais de 1.700 pediram ao Incra que demarcasse e concedesse o direito de propriedade de seus territórios. Desse total, o Incra demarcou apenas 260, com somente 40 direitos de propriedade definitivos...