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Artigo

16 Jan 2015

Author:
Ministério Público Federal no Pará

Brasil: Câmara de Conciliação ajudará atingidos pela hidrelétrica de Belo Monte a negociar reassentamentos em razão da obra

“População atingida por Belo Monte poderá recorrer à câmara de conciliação e ouvidoria”, 14 de janeiro de 2014

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) realizou…[em]…13 de janeiro…[em]…Altamira, a primeira reunião da Câmara de Conciliação sobre o deslocamento compulsório dos atingidos pela usina hidrelétrica de Belo Monte. A Câmara foi criada em…[2014]…após audiência pública em que os atingidos denunciaram falhas no processo de reassentamento de cerca de nove mil famílias na cidade… o MPF comunicou que abriu procedimento investigativo sobre a situação de ribeirinhos, pescadores e indígenas que usam moradias sazonais na periferia de Altamira, mas não estão sendo contemplados pelo reassentamento. Os problemas do reassentamento estão entre as reivindicações do ­ essa semana, impedindo a passagem de veículos para as obras da usina. Os manifestantes reivindicam ser reassentados em áreas próximas ao rio, de onde tiram a subsistência…A proposta de uma Câmara para funcionar como instância de negociação objetiva assegurar mais isonomia no tratamento da questão do reassentamento já que…os atingidos não dispunham de acompanhamento jurídico nas negociações com a Norte Energia SA, responsável pela obra…a Defensoria Pública da União…também vai atuar na cidade a partir do dia 19 de janeiro...A Norte Energia não estava presente…mas recebeu um ofício solicitando que apresente propostas para a Câmara e esclareça como quer participar. A empresa…aceitou publicamente participar da nova instância…