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Artigo

25 Set 2018

Author:
Angela Boldrini , Letícia Casado e Patrícia Campos Mello, Folha de São Paulo (Brazil)

Brasil: Decisão liminar anula patente de remédio contra a hepatite C no país, empresa comenta

"Decisão liminar anula patente de remédio contra a hepatite C no país", 24 de setembro de 2018

..."É inquestionável que a situação envolvendo a dramática situação dos doentes com hepatite C (que depositam no SUS a esperança da cura) exige uma pronta e firme intervenção do Poder Judiciário...[E]stamos falando da vida de quase um milhão de brasileiros que não podem ser largados à própria sorte (lembrando que, por ano, no Brasil, essa brutal doença ceifa a vida de aproximadamente 3.000 pessoas)."...[diz a liminar]... Ana Lemos, diretora-geral dos Médicos sem Fronteiras, organização que entrou com representação junto ao ministério público federal questionando a patente, comemorou o parecer...Países como Egito, Argentina e China não concederam a patente à Gilead e produzem os genéricos. Outras nações, como o Chile, estudam quebrar a patente (licenciamento compulsório) do sofosbuvir. Um convênio entreFarmanguinhos-Fiocruz e Blanver obteve registro da Anvisa para fabricar o sofosbuvir genérico. Em tomada de preços no início de julho no Ministério da Saúde, a Gilead ofereceu o sofosbuvir a US$ 34,32 (R$ 140,40) por comprimido, e a Farmanguinhos ofertou o genérico a US$ 8,50 (R$ 34,80). Hoje, o ministério paga US$ 6.905 (R$ 28.241) pela combinação de marca. Com a nova proposta, passaria a pagar US$ 1.506 (R$ 6.160), com a Fiocruz e a Bristol. Dada a meta de tratar 50 mil pessoas em 2019, isso significaria uma economia de US$ 269.961.859 (R$ 1,1 bilhão) em relação aos gastos com a combinação sem o genérico. A Gilead afirmou que ainda não foi notificada sobre a decisão judicial e "não comenta sobre assuntos dessa natureza fora dos autos do processo...Aproveitamos para reforçar que, para a Gilead, a concessão de patentes equivale ao reconhecimento da inovação dos seus medicamentos, que não tem relação com prática abusiva de preços ou monopólio do mercado"...

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